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Vereadores de Florianópolis repudiam PEC 37

A Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida como PEC da Impunidade, que tramita no Congresso Nacional.

11/03/2013 Veja Mais

Universidades devem se conveniar para possibilitar estágios no MPSC

As instituições de ensino de Direito e de Pós-Graduação devem até o dia 20 de março manifestar interesse em celebrar convênio com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fim de possibilitar que seus alunos participem dos processos seletivos de estagiários realizados pela instituição.

08/03/2013 Veja Mais

Recurso do MPSC busca júri popular para estudante de medicina

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgará, na próxima quinta-feira (14/03), o recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão judicial que encaminhou a ação que apura a responsabilidade criminal do estudante de medicina Lucas Costa Felicíssimo a uma das varas criminais comuns, por entender que a conduta por ele praticada não pode ser considerada uma tentativa de homicídio.

08/03/2013 Veja Mais

Entregue ao Governador ofício com resultado da eleição para PGJ

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Antenor Chinato Ribeiro, que esteve em exercício no cargo de Procurador-Geral de Justiça durante todo o processo eleitoral, entregou nas mãos do Governador do Estado, João Raimundo Colombo, na manhã desta quinta-feira (7/3), o ofício com o resultado da eleição para a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O encontro ocorreu na Casa D´Agronômica, às 8h15min.

07/03/2013 Veja Mais

Preso homem que se fazia passar por Promotor de Justiça

Um homem foi preso em Xanxerê se fazendo passar por membro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O rapaz se apresentava falsamente em escolas e órgãos públicos da cidade e chegou a realizar vistorias, a orientar seguranças no carnaval, a agendar palestras em escolas locais, além de outras atividades como se fosse um dos Promotores de Justiça da comarca de Xanxerê. Diversas pessoas foram enganadas imaginando tratar-se de funcionário ou até mesmo de um Promotor de Justiça.

07/03/2013 Veja Mais

Aterro sanitário irregular de Camboriú será desativado em seis meses

Acordo judicial entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Camboriú fixou em seis meses o prazo para a total desativação do Aterro Sanitário Municipal de Camboriú, que opera há mais de uma década sem licença ambiental e possui diversas irregularidades. Em até três meses após a desativação, o município deverá apresentar à FATMA projeto de recuperação da área degradada.

07/03/2013 Veja Mais

Concurso para Promotor tem 2.251 candidatos

O MPSC recebeu 2.251 inscrições para o 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira. O concurso prevê o preenchimento de 30 cargos de Promotor de Justiça Substituto.

07/03/2013 Veja Mais

Operação ATZO resgata R$ 25 milhões aos cofres públicos

Após 40 meses de intensa análise de documentos e cruzamento de dados pela Secretaria de Estado da Fazenda, a Operação "Nota Referente-ATZO" - que desarticulou um grande esquema no ramo atacadista no Oeste do Estado - resultou em cerca de 700 dívidas quitadas, 215 autuações fiscais, 70 notificações e cerca de R$ 25 milhões efetivamente pagos ao fisco estadual (entre pagamentos quitados e parcelados).

06/03/2013 Veja Mais

MPSC requer liminar para dar solução a Hospital Infantil

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou pedido de tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas estruturais e sanitários e à falta de recursos humanos e materiais que atingem o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. O requerimento foi feito pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital na sexta-feira (22/03).

25/03/2013 Veja Mais

Coronel Freitas deve dar solução a loteamentos clandestinos

A remoção imediata dos moradores de quatro casas em área de risco em Coronel Freitas, com a respectiva relocação em local adequado, é uma das determinações de medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina em ação civil pública que busca a regularização e a realização de obras de infraestrutura em loteamentos clandestinos no município.

25/03/2013 Veja Mais

Parceria para dar mais segurança ao consumidor em Joaçaba

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba e o Procon do município firmaram parceria com o objetivo de viabilizar a troca de informações entre os dois órgãos e assim dar maior efetividade à defesa do consumidor.

25/03/2013 Veja Mais

Indenização de mais R$ 400 mil por ocupação de praça em São José

Foi mais uma vez confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou José Nilton Alexandre - conhecido como Juquinha - ao pagamento de indenização de mais de R$ 400 mil ao município de São José por ocupação irregular de área pública. Por mais de 20 anos, onde deveria haver uma praça pública, no Bairro Kobrassol, em São José, esteve instalada a quadra esportiva e o local de recreio de uma escola particular pertencente ao réu.

25/03/2013 Veja Mais

Programa Alcance aborda as medidas socioeducativas

O programa traz o Promotor de Justiça Marcelo Wegner, que explica como os adolescentes infratores são responsabilizados . O Programa Alcance está no ar pela TV UFSC e no YouTube .

22/03/2013 Veja Mais

Movimento Contra Corrupção Eleitoral manifesta-se contra a PEC 37

O Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE) - Estadual São Paulo divulgou, nessa segunda-feira (18/03), documento em que se posiciona contra a Proposta de Emenda Constitucional n. 37 (PEC 37), que pretende retirar o poder de investigação do Ministério Público.

22/03/2013 Veja Mais

Bombeiro voluntário não pode fiscalizar segurança contra incêndio

Foi declarada inconstitucional a lei do município de Lebon Régis, que dava competência ao Corpo de Bombeiros Voluntários para vistoriar o sistema de prevenção contra incêndios nas edificações. A lei foi questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e julgada procedente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

22/03/2013 Veja Mais

Instalada 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó

A nova Promotoria, instalada nesta sexta-feira (22/03) pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, atuará nas áreas de cidadania e família, que têm apresentado muita demanda.

22/03/2013 Veja Mais

TAC reduz valor da tarifa de lixo em Itajaí em 19%

Um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo município de Itajaí e pela Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento reduziu o valor da tarifa de coleta de lixo cobrada no município em 19%.

21/03/2013 Veja Mais

Confirmada decisão que impediu nomeação de Conselheiras Tutelares

Foi confirmada em segundo grau a decisão obtida em ação, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que impediu a nomeação e posse de duas Conselheiras Tutelares do município de Coronel Freitas por irregularidades cometidas no processo eleitoral para o cargo em 2008.

21/03/2013 Veja Mais

Ex-Prefeita é condenada por negar informação ao Ministério Público

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Sandra Regina Eccel, ex-Prefeita de Nova Trento, por negar-se a prestar informações requeridas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o que configura ato de improbidade administrativa.

20/03/2013 Veja Mais

Vereadores de Joinville repudiam PEC 37

A Câmara Municipal de Vereadores de Joinville aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida como PEC da Impunidade, que tramita no Congresso Nacional.

20/03/2013 Veja Mais

TAC para adequar atendimento médico em presídio de Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e o Estado de Santa Catarina e o município de Joinville assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fim de adequar a assistência na área da saúde aos detentos do Presídio Regional de Joinville.

19/03/2013 Veja Mais

Concurso do MPSC: relação dos candidatos por sala

O MPSC informa que já está disponível no portal da instituição a distribuição dos candidatos por sala para a primeira prova do 38º concurso para Promotor de Justiça. Veja aqui! .

19/03/2013 Veja Mais

MPSC intensifica combate à sonegação no Estado

A atuação do MPSC produziu reflexos na arrecadação do Estado em 2012: o recolhimento resultante da intervenção do MPSC aumentou 124% e o parcelamento da dívida cresceu 262%.

18/03/2013 Veja Mais

Ex-Diretores da IOESC condenados em segundo grau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisão de primeiro grau e obteve no Tribunal de Justiça a condenação de três ex-diretores da Imprensa Oficial do Estado (IOESC) e um empresário ao pagamento de multa por ato de improbidade administrativa.

15/03/2013 Veja Mais

Liminar determina que Município de Orleans regularize a oferta de vagas em creche

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Orleans regularize a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas a todas as crianças de zero a seis anos de idade cujos pais postularem a matrícula.

17/09/2015 Veja Mais

Acompanhe o evento sobre doenças mentais pelo Twitter do MPSC

O encontro, com entrada gratuita, será das 13h30 às 17h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e contará com cobertura online pelo twitter do MPSC.

17/09/2015 Veja Mais

MPs do Sul do país discutem nesta sexta práticas comuns no combate ao uso irregular de agrotóxico

Programa do MPSC, desenvolvido com outros órgãos, já reduziu em 13 pontos percentuais o índice de desconformidade de resíduos agrotóxicos em alimentos: de 34,4% para 21,5.

17/09/2015 Veja Mais

Nomear parente para cargo político também pode configurar nepotismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afirmou que a Súmula Vinculante n. 13, que veda o nepotismo, também pode ser aplicada a ocupantes de cargos políticos.

16/09/2015 Veja Mais

GAECO de Lages prende empresário por sonegação em Otacílio Costa

Na tarde desta quarta-feira (16/9), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages, cumpriu mandado de prisão de um empresário do setor madeireiro na Comarca de Otacílio Costa.

16/09/2015 Veja Mais

Dionísio Cerqueira tem segunda Promotoria de Justiça

Com a instalação da nova unidade, houve redistribuição das áreas de atuação das Promotorias de Justiça a fim de aprimorar a atuação do Ministério Público na região

16/09/2015 Veja Mais

Justiça aumenta pena de autor da "Chacina da Penha" para 109 anos

Responsável pelos homicídios de quatro pessoas da própria família, Luiz Carlos Flores, conhecido como "Liquinha", teve a pena aumentada a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de 97 anos e seis meses para 109 anos e seis meses.

16/09/2015 Veja Mais

Casan é autuada por irregularidades na captação e no tratamento de água na Grande Florianópolis

Inspeção sanitária realizada em conjunto pelo MPSC e Vigilâncias Sanitárias na região da Grande Florianópolis aponta irregularidades no sistema de captação e tratamento de água.

15/09/2015 Veja Mais

Mantida decisão que determina atendimento especializado a gestantes de alto risco

Isso significa que o Estado de Santa Catarina é obrigado a oferecer atendimento especializado em hospital de referência para gestantes de alto risco. Trata-se de um direito individual do qual o cidadão não pode, nem deve abrir mão.

15/09/2015 Veja Mais

Claro Celular não pode cobrar por serviço que não for expressamente contratado

A empresa Claro deve parar, imediatamente, de enviar torpedos e mensagens para efetivar a contratação de serviços sem que o cliente tenha solicitado.

15/09/2015 Veja Mais

Município deverá controlar frequência de servidores da saúde a pedido do MPSC

O MPSC obteve decisão favorável do TJSC para que médicos e dentistas que atuam na saúde pública comprovem as horas trabalhas por meio de um sistema eficaz de controle de frequência.

14/09/2015 Veja Mais

"Saúde Fiscal": 253 prefeituras já aderiram ao programa

A Prefeitura de Tijucas aderiu ao Programa Saúde Fiscal do MPSC, que visa o combate a sonegação fiscal. Ao todo, mais de 250 prefeituras participam do projeto.

14/09/2015 Veja Mais

MPSC promove debate sobre causas e tratamentos para doenças mentais

Com o objetivo de discutir o preconceito que existe quando se fala em doenças mentais, o MPSC apoia a campanha "Setembro Amarelo", e promove o evento Doenças Mentais: Falar para Prevenir, Conhecer para Tratar.

11/09/2015 Veja Mais

MPSC realiza audiência pública em Barra Velha para discutir educação

Na próxima terça-feira, dia 15 de setembro, todos os interessados em debater a qualidade da educação em Barra Velha estão convidados para participar de uma audiência com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF). O encontro é aberto ao público e começa às 14h30, no salão do juri, no Fórum do Município.

11/09/2015 Veja Mais

MPSC e SENACOM assinam acordo de cooperação em favor dos consumidores

O acordo terá duração de dois anos e visa o intercâmbio de informações da plataforma Consumidor Vencedor do MPSC e do serviço disponibilizado pela SENACON no site consumidor.gov.br.

11/09/2015 Veja Mais

MPSC e órgãos de fiscalização ambientais debatem integração em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade nesta quinta-feira (9/9) à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio ambiente catarinense. O evento foi realizado em Joinville.

10/09/2015 Veja Mais

Concessionária da Zona Azul assina TAC e adequará sistema de cobrança em Florianópolis

As alterações no sistema visam, principalmente, possibilitar a restituição de valores do tempo excedente ao de funcionamento da Zona Azul, flexibilização da cobrança de valor mínimo para recarga e sobre o direito de informação do consumidor.

10/09/2015 Veja Mais

Operação Resposta Certa: determinado afastamento e bloqueio de bens do Prefeito de Ibiam

Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar o afastamento do cargo do Prefeito do Município de Ibiam, Clóvis José Busatto, e do servidor público Gelson Luiz Trevisol, que também é Vereador no Município.

10/09/2015 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina está de portas abertas para a sociedade

Qualquer instituição pública ou privada pode agendar uma visita para conhecer o Ministério Público. Trata-se do projeto Conhecendo a Instituição, em que os visitantes são recebidos por um Promotor ou Procurador de Justiça, que explica o papel e o funcionamento do MP.

09/09/2015 Veja Mais

Presídio de Tijucas deverá passar por reformas urgentes

A pedido do MPSC, o Presídio de Tijucas será restaurado após ser identificada diversas irregularidades apontadas em laudos do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e de Engenharia.

09/09/2015 Veja Mais

Liminar obtida pelo MPSC indisponibiliza bens de agentes públicos em Santa Helena

Prefeito e Vice de Santa Helena tiveram os bens bloqueados, liminarmente, a pedido do MPSC pela prática de atos de improbidade adiministrativa que causaram prejuízo aos cofres públicos.

09/09/2015 Veja Mais

Edificação construída em área verde será demolida a pedido do Ministério Público

O responsável pelo Hotel Morro do Sol deverá demolir uma edificação construída para destinar um espaço de lazer aos hóspedes. A sentença foi obtida pelo MPSC devido a área ocupada bloquear um espaço público e possuir caráter clandestino.

09/09/2015 Veja Mais

Por recomendação do MPSC, Casan condiciona ligações de água à apresentação de alvará de construção ou habite-se

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Casan se comprometeu a não realizar ligações à rede de água para edificações que não apresentem alvará de construção ou habite-se.

08/09/2015 Veja Mais

Bloqueados bens de ex-servidores da Prefeitura de Criciúma e da UNESC por desvio de verbas de bolsas de estudo

O bloqueio, no valor de R$707 mil, foi decretado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em decorrência de atos de improbidade administrativa de ex-funcionários da Prefeitura de Criciúma e da UNESC.

08/09/2015 Veja Mais

Tijucas ganha um ecoponto para coletar materiais que servem de proliferação do mosquito da dengue

A Prefeitura de Tijucas assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e vai criar um ecoponto. Trata-se de um local onde a população pode levar materiais como pneus, garrafas e latas que possam servir de ambiente para proliferação do mosquito da dengue.

04/09/2015 Veja Mais

Secretárias municipais são exoneradas em Campos Novos por nepotismo

O prefeito de Campos Novos acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou as Secretárias de Assistência Social e de Educação do Município. As servidoras eram, respectivamente, as esposas do prefeito e vice-prefeito, o que configura nepotismo.

04/09/2015 Veja Mais

Empresa restitui R$1,3 milhão à sociedade por excesso de água no frango

Empresa paga multa de mais de R$ 1 milhão à sociedade catarinense por ter adicionado muita água ao frango congelado. O consumidor acabava pagando mais caro pelo produto.

03/09/2015 Veja Mais

Participe do evento "Doenças mentais: é preciso falar para prevenir e conhecer para tratar"

As inscrições para o evento que pretende promover a compreensão de transtornos mentais e acabar com os preconceitos sobre essas doenças já estão abertas. Qualquer pessoa pode participar de forma gratuita.

03/09/2015 Veja Mais

Estado tem 15 dias para desativar contêineres de metal da Penitenciária de Florianópolis

Os presos estão divididos em 25 contêineres, considerados "masmorras" pelo Promotor de Justiça que ajuizou o pedido de interdição parcial de estabelecimento prisional.

03/09/2015 Veja Mais

Produção de pescados e mariscos na Capital deve atender legislação de defesa do consumidor

Órgãos públicos oferecem alternativa para que comércio de pescado seja regularizado em Florianópolis. A Cidasc e a Secretaria Municipal da Pesca estão adequando provisoriamente os entrepostos de pescado.

03/09/2015 Veja Mais

Liminar interrompe obra e viabiliza restauração de prédio histórico

A medida liminar que determinou a paralisação da obra no terreno onde ficava o Casarão Strecker, prédio histórico de Brusque demolido sem licença, foi mantida em 2º Grau. O objetivo da ação é reconstruir uma das residências mais expressivas da cidade, erguida em 1946.

02/09/2015 Veja Mais

MPSC recorre de absolvição e obtém condenação de traficante preso pelo GAECO

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da sentença que absolveu Adriano Pereira Duarte do crime de tráfico de drogas e obteve, em 2º Grau, a condenação do réu a sete anos e oito meses de prisão. Adriano foi preso em Concórdia, numa operação do GAECO realizada em 2012.

02/09/2015 Veja Mais

MPSC cria programa para melhorar a qualidade de ensino no Estado

O novo programa dará suporte ao APOIA, que trata da permanência do aluno da escola. A proposta, agora, é ir além e tratar também da qualidade da escola.

01/09/2015 Veja Mais

Revogada lei municipal que violava Plano Diretor de Antônio Carlos

Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Antônio Carlos aprovou e o Prefeito sancionou projeto de lei revogando uma lei municipal que contrariava o Plano Diretor do Município.

01/09/2015 Veja Mais

Justiça Agrária firma acordo para desocupação de áreas invadidas em Canoinhas e Irineópolis

Famílias integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento Unidos pela Terra (MUT) participaram de audiência para definir os prazos para abandonarem os locais e as obrigações a serem assumidas previamente.

29/10/2015 Veja Mais

Caminhoneiro que matou 16 em Descanso é condenado a 21 anos de prisão

Rosinei foi o responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões corporais graves em mais de 20 no município de Descanso, em 2007. Entre as vítimas estavam bombeiros, policiais e outras pessoas que auxiliavam no resgate de outro acidente.

29/10/2015 Veja Mais