Foram encontrados 19406 resultado(s).

Postos vendiam combustível de forma irregular em SC

Dois postos de gasolina foram alvos de denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Leoberto Leal e Ituporanga. Ambos foram punidos pela Justiça.

11/08/2014 Veja Mais

Termina nesta terça prazo para recorrer do gabarito do concurso do MPSC

Os candidatos a uma vaga de servidor no Ministério Público de Santa Catarina têm até esta terça-feira para entrar com recursos questionando o gabarito das provas.

11/08/2014 Veja Mais

Cooperativa de Pinhalzinho vai adequar barulho e emissão de poeira

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cooperativa Regional Itaipu, que armazena grãos.

11/08/2014 Veja Mais

Balneário Camboriú promove debate sobre APPs em área urbana

O Ministério Público de Santa Catarina debateu com a comunidade de Balneário Camboriú a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente Urbanas.

08/08/2014 Veja Mais

Ministério Público de SC faz parceria para fiscalizar asilos no Estado

O Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Estadual do Idoso vão trabalhar juntos para fiscalizar os asilos no Estado.

08/08/2014 Veja Mais

Promotores de Justiça elegem representantes no Conselho Superior

Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (8/8), seus oito representantes e suplente no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2014/2016.

08/08/2014 Veja Mais

Instituições se unem para melhor atender crianças com deficiência

O MPSC promove encontros para, junto com o governo estadual e sociedade civil, encontrar soluções para atender melhor as crianças e os adolescentes com deficiência.

07/08/2014 Veja Mais

Instituições cobram tributos atrasados de contribuintes

A Gerência Regional da Fazenda Estadual em Joinville, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu nesta terça e quarta-feira (5 e 6/8), oito contribuintes da região para iniciar o processo de cobrança administrativa de débitos tributários. A dívida soma R$ 24 milhões.

07/08/2014 Veja Mais

MPSC cria infográfico sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio

Nesta quinta-feira (7/8), a span style="font-size:8.5pt;line-height:107%;font-family: 'Arial','sans-serif';color:#333399;text-decoration:none;text-underline:none"Lei Maria da Penha completa oito anos . Sancionada em 2006, a lei alterou o Código Penal brasileiro e tornou mais rígidas as penas para casos de violência doméstica. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou um infográfico com os dados da pesquisa "Violência Contra a Mulher: Feminicídios no Brasil", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) .

07/08/2014 Veja Mais

Alcance fala de atuação em rede e navegação segura

O programa Alcance do MPSC estreia nesta quinta-feira (7/8) e fala sobre o uso da internet e das redes sociais para a promoção da justiça e da cidadania. Assista na TV Brasil/TV UFSC e no YouTube .

07/08/2014 Veja Mais

Promotora de Justiça esclarece detalhes sobre a Lei Maria da Penha

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completa, hoje, oito anos. Leia a entrevista com a Promotora Maristela Indalêncio, integrante da Copevide, sobre o que mudou neste período.

07/08/2014 Veja Mais

Homem é condenado em SC no aniversário da Lei Maria da Penha

No dia em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, o Tribunal do Júri na Comarca de Urubici condenou Elio Antunes Pacheco a 10 anos, 3 meses e 6 dias, em regime fechado, por tentativa de homicídio de sua ex-companheira na época.

07/08/2014 Veja Mais

Drogaria é interditada e duas pessoas são presas em Guaramirim

Uma drogaria em Guaramirim foi interditada pela Vigilância Sanitária Estadual, nesta quarta-feira (6/8). A farmacêutica e o proprietário do estabelecimento foram presos em flagrante por tráfico de drogas e crimes contra o consumidor.

07/08/2014 Veja Mais

Ex-prefeito de Celso Ramos e seu vice terão de devolver dinheiro

O ex-prefeito do Município de Celso Ramos, José Alciomar de Matia, e o seu vice na época, Ermínio Surdi, foram condenados, em primeiro grau, por irregularidades no repasse de verba à Festa da Cana de Açúcar do ano de 2005.

06/08/2014 Veja Mais

Romelândia se compromete a cumprir Lei da Transparência

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores de Romelândia irão adequar, em até 90 dias, os seus portais às Leis da Transparência e de Acesso à Informação para divulgar dados e informações referentes à gestão fiscal e possibilitar os pedidos de acesso a informações.

06/08/2014 Veja Mais

Combate à violência doméstica tem sido mais efetivo em Santa Catarina

Santa Catarina tem 286 agressores presos em decorrência da Lei Maria da Penha. A atuação do Ministério Público do Estado nestes casos tem sido fundamental.

06/08/2014 Veja Mais

Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do atestado de habite-se.

06/08/2014 Veja Mais

Lei Maria da Penha completa oito anos

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa oito anos na quinta-feira (7/8) e é considerada um marco na história do combate à violência contra as mulheres.

05/08/2014 Veja Mais

Divulgados os locais de prova do concurso para servidor do MPSC

Divulgados os locais em que serão realizadas as provas do concurso público para servidor do MPSC, no próximo domingo, dia 10 de agosto. Ao todo, são 22.334 candidatos que tiveram suas inscrições homologadas.

04/08/2014 Veja Mais

Atestado de habite-se é obrigatório para ligação à rede de água

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do atestado de habite-se.

04/08/2014 Veja Mais

Florianópolis sedia primeiro curso sobre atendimento à criança com deficiência

O primeiro Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias será na próxima quarta-feira (06/08).

04/08/2014 Veja Mais

Área do Brasileiro de Downhill deverá ser recuperada

A área de Mata Atlântica onde foi realizado o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike Downhill, no Morro de Laranjeiras, em Balneário Camboriú, deverá ser recuperada e preservada pelos organizadores do evento.

04/08/2014 Veja Mais

Presidente do Conselho da Cooperaliança, em Içara, é afastado

Em decisão de segundo grau, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou, liminarmente, Pedro Deonízio Gabriel da presidência do Conselho de Administração da Cooperaliança, em Içara.

01/08/2014 Veja Mais

Inscrições para estágio em Direito no MPSC seguem abertas até segunda-feira

Alunos de Direito que têm interesse em fazer estágio no Ministério Público de Santa Catarina devem fazer a inscrição para o processo de credenciamento até segunda.

01/08/2014 Veja Mais

Homem que tentou matar ex-namorada pega sete anos de prisão

Um homem que tentou matar a ex-namorada em Balneário Camboriú foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (31/7), a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

01/08/2014 Veja Mais

Hospital deverá manter serviço de emergência em Pinheiro Preto

O Hospital Salvatoriano Divino Salvador deverá manter de forma regular, contínua e ininterrupta os atendimentos de urgência e emergência 24 horas prestados à população de Pinheiro Preto, inclusive para os casos relacionados à ortopedia e à traumatologia, prestado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

01/08/2014 Veja Mais

Solicitada liberação de presos na Operação Trato Feito

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou, nesta segunda-feira (29/9), a soltura dos oito presos na Operação Trato Feito que continuavam detidos.

30/09/2014 Veja Mais

Clubes de futebol devem apresentar laudos de segurança

Os clubes de futebol de Santa Catarina têm até o dia 25 de novembro deste ano para providenciar e protocolizar os quatro laudos técnicos exigidos pelo Ministério do Esporte. Caso os documentos não sejam remetidos em tempo hábil, os jogos ocorrerão com os portões fechados, sem a presença de público, até que ocorra a necessária regularização.

30/09/2014 Veja Mais

Artigo - A responsabilidade é nossa

Mais uma vez temos a chance de melhorar. Mais uma vez somos os responsáveis por nosso destino. As eleições de 5 de outubro estão aí. Reclamamos, xingamos, queremos fazer diferente. A responsabilidade é nossa. O poder emana do povo e, por essa razão, ele é o principal protagonista da festa democrática. Se elegermos fichas sujas? Não podemos reclamar da corrupção. Se não averiguarmos a vida pregressa dos candidatos? Não podemos cobrar depois. A cada dois anos somos chamados para decidir sobre nossos rumos nas urnas, e o resultado do que acontece é um bom termômetro para sabermos se estamos, ou não, no caminho certo.

30/09/2014 Veja Mais

Mantida condenação de ex-Prefeito de Urussanga

A condenação por ato de improbidade administrativa de Vanderlei Olívio Rosso, ex-Prefeito de Urussanga, obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi mantida em segundo grau.

30/09/2014 Veja Mais

Empresário que matou seis no trânsito é denunciado por homicídio

O MPSC ofereceu denúncia contra Milton Zanghellini Ruckl por provocar a morte de seis pessoas e quase matar mais outras seis, em um acidente de trânsito.

29/09/2014 Veja Mais

Hotéis da Capital devem adequar-se às normas de segurança

Visando à adequação às normas de segurança de edificações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com dois hotéis e uma pousada de Florianópolis.

29/09/2014 Veja Mais

Escolas deverão se adequar às normas de acessibilidade

Atendendo a pedido conjunto formulado pela 1ª e pela 2ª Promotorias de Justiça de Xanxerê, a Justiça concedeu prazo de 180 dias para que o Estado de Santa Catarina e o Município corrijam os problemas de acessibilidade em seis escolas da Comarca. Em caso de descumprimento, incidirá multa a ser arbitrada pelo juízo.

29/09/2014 Veja Mais

CELESC terá de cumprir Resolução da Aneel, em Blumenau

A CELESC em Blumenau tem prazo de 20 dias para cumprir a Resolução da Aneel e atender os clientes presenciais em um tempo máximo de 45 minutos.

29/09/2014 Veja Mais

MPSC ingressa com nova ação contra Criciúma Construções

O Ministério Público de Santa Catarina ingressou, mais uma vez, por meio de Ação Civil Pública, contra a empresa Criciúma Construções e os seus proprietários.

29/09/2014 Veja Mais

Réu que apresentou falso álibi é condenado a 12 anos por homicídio

Vanderson Silveira Meneghini foi condenado a 12 anos de reclusão pelo homicídio de Jair Antônio Vargas, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú realizada nesta quinta-feira (25/09).

26/09/2014 Veja Mais

Colégios municipais não podem cobrar por material ou uniforme escolar

As escolas municipais de Abelardo Luz não poderão obrigar os pais a comprarem material didático ou uniforme. É obrigação do poder público fornecer gratuitamente.

26/09/2014 Veja Mais

Torcedor pega 9 anos de prisão por tentativa de homicídio

Torcedor do JEC é condenado a 9 anos de prisão por tentar matar outro torcedor do Figueirense em abril deste ano, na final do Campeonato Catarinense.

26/09/2014 Veja Mais

MPSC realiza simulação de incêndio e desocupação no edifício Campos Salles

Nesta quinta-feira (25/09) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou um Exercício de Evacuação no Edifício Campos Salles.

26/09/2014 Veja Mais

Prefeitura deve aceitar casais homoafetivos em casamento coletivo

Promotoria de Balneário Camboriú expediu recomendação à Prefeitura para que aceite a inscrição de casais homoafetivos em casamento coletivo.

26/09/2014 Veja Mais

Estudante com necessidade especial tem direito a professor individual

O Estado tem de disponibilizar acompanhamento individualizado de professor auxiliar para estudante com necessidades especiais que frequenta ensino médio na rede pública estadual em Trombudo Central.

26/09/2014 Veja Mais

Alterado cronograma do concurso para Promotor do MPSC

A Comissão de Concurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que houve alterações no cronograma do XXXIX Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, previsto no item 2.1 do Edital 014/2014/PGJ.

26/09/2014 Veja Mais

Diagnóstico de serviços a pessoas com deficiência entra na reta final

Canoinhas, Joinville e São Bento do Sul realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos pelas Secretarias do Estado da Educação, Saúde e Assistência Social e pela Fundação Catarinense de Educação Especial a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 316 pessoas.

26/09/2014 Veja Mais

Ibiam deve oferecer tratamento de esgoto a todo município

Foi negado o provimento da apelação do Município de Ibiam contra a sentença obtida no Juízo de Tangará pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que exigiu a ampliação do sistema de saneamento básico à totalidade da sua população.

26/09/2014 Veja Mais

A perigosa rota de Santa Catarina: conscientizar é um dos caminhos

Dados alarmantes colocam Santa Catarina entre os Estados menos seguros para se trafegar. Estamos na 11ª colocação entre as 27 unidades da Federação com maior número de mortes no trânsito.

25/09/2014 Veja Mais

Estudantes da UNIPLAC e UNIDAVI visitam MPSC

A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu nesta semana a visita de estudantes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense e da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

25/09/2014 Veja Mais

Justiça determina mudanças no CASE de Lages

A Justiça julgou procedente os pedidos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que questionou a implementação do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Lages sem projeto de segurança contra incêndios e sem alvará sanitário.

25/09/2014 Veja Mais

MPSC sedia, esta semana, mais uma edição do inovaDay

Três exemplos de inovação na administração pública serão apresentados na próxima sexta-feira (26/9) durante mais uma edição do inovaday, na sede do Ministério Público de SC.

25/09/2014 Veja Mais

Hospital de Correia Pinto deve contratar médicos imediatamente

O Município de Correia Pinto deve contratar, em caráter excepcional e temporário, até a realização de concurso público, médicos para atuarem na emergência da Fundação Hospitalar Municipal, possibilitando o atendimento durante as 24 horas do dia, todos os dias da semana, inclusive em feriados.

25/09/2014 Veja Mais

Ex-secretária de Presidente Nereu é condenada por improbidade

A ex-secretária da Saúde do município de Presidente Nereu foi condenada por ato de improbidade administrativa praticado em novembro de 2012. A decisão da 3ª Vara Civil da Comarca de Rio do Sul atende a Ação Civil de Improbidade Administrativa (PROC) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

25/09/2014 Veja Mais

MPSC combate sonegação fiscal e contribui para a arrecadação

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no combate à sonegação fiscal resultou, ao final de 2013, na recuperação de R$420 milhões aos cofres estaduais.

25/09/2014 Veja Mais

Cinco são condenados por tráfico de drogas na Grande Florianópolis

A Justiça condenou cinco pessoas pelo crime de associação para o tráfico de drogas, especialmente pela comercialização ilícita de cocaína para traficantes da região da Grande Florianópolis.

24/09/2014 Veja Mais

MPSC simula incêndio e desocupação de prédio na Capital

A rua Pedro Ivo, no Centro de Florianópolis, será interditada em frente ao prédio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), edifício Campos Salles, nesta quinta-feira (25/09), para a realização do Exercício de Evacuação do Ministério Público de Santa Catarina.

24/09/2014 Veja Mais

Instituições se adequam para atender idosos em Brusque

A 2ª Promotoria de Justiça de Brusque tem trabalhado para garantir o bem-estar de idosos e pessoas portadores de necessidades especiais que vivem nas instituições do município.

24/09/2014 Veja Mais

Bens de Secretário de Administração de Xanxerê são bloqueados

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar de indisponibilidade dos bens do atual Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Xanxerê, Vagner Luiz Westerich, e da empresa Remove Construções e Incorporações, por ato de improbidade administrativa.

13/11/2014 Veja Mais

Alcance: o direito à escola da criança com deficiência

A criança com deficiência deve estudar com alunos sem deficiência? Perguntas assim são respondidas por especialistas e e pelo CIJ. Veja na TV Brasil e no YouTube .

13/11/2014 Veja Mais

Acordo judicial regulariza condomínio na Praia Brava, em Itajaí

Um acordo judicial entre MPSC, Município de Itajaí, Fatma e o Brava Beach Empreendimentos Ltda. colocou fim a um embate jurídico que já durava dois anos.

11/11/2014 Veja Mais

TJSC acolhe recurso do MPSC e condena ex-prefeito de Garuva

Foi reformada em 2º grau a sentença e condenado o atual vereador de Garuva Saul Zamboni por ato de improbidade administrativa. A pena é referente a ato de improbidade administrativa cometido em 1993, quando Zamboni ocupava o cargo de prefeito de Garuva.

11/11/2014 Veja Mais

Procon Regional será implementado na comarca de Pinhalzinho

Os municípios de Nova Erechim, Pinhalzinho e Saudades, representados pelos respectivos prefeitos de cada cidade, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a criação de um Procon Regional que atenda a demanda da área de defesa do consumidor.

11/11/2014 Veja Mais

MPSC realiza seminário sobre poluição eletromagnética

Estão abertas as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As inscrições são abertas ao público e podem ser realizadas até 18 de novembro no link . Os Membros e Servidores do Ministério Público podem fazer a inscrição pela intranet .

11/11/2014 Veja Mais