Escuta Protegida
Diagnosticar e fomentar a ampliação e a conformidade, em todo o estado, do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência segundo.
Busca Programas e Campanhas
Filtrar por:
Saber ComViver na Escola: Programa de Cuidado e Respeito do Coletivo Escolar
Fomentar e fortalecer as práticas de prevenção e promoção em saúde mental para crianças e adolescentes no âmbito da educação.
Qualifica CT
Tem como objetivo dar condições objetivas aos Conselhos Tutelares e seus membros, de forma que seja possível uma atuação resolutiva e preventiva.
Fortalece SINASE
O Programa tem como objetivo implementar, em todo o Estado, programas de prestação de serviço socioeducativo em meio aberto.
TEAR - Técnicas e Estratégias de Articulação em Rede
O programa TEAR, executado pelo CIJE e pelo CDH, propõe ampliar o escopo de atuação do Programa NISA, para outras demandas sociais e políticas públicas inerentes às áreas de atuação dos referidos Centros de Apoio, utilizando-se dos instrumentais e materiais já desenvolvidos e outros que serão elaborados no decorrer da implantação deste projeto.
Programa Familiar: Acolhimento e Convivência
O programa tem o objetivo de ampliar e aprimorar a prestação dos serviços de acolhimento familiar nos municípios catarinenses
Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA
Visa mobiliza as Escolas, os Conselhos Tutelares, as Promotorias de Justiça e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.
Prêmio Lume
Promovido pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o Ministério Público de Santa Catarina é um dos coordenadores, e vai premiar uma escola pública municipal e uma escola pública estadual de cada mesorregião do estado.
Maio Laranja
Campanha do Ministério Público de Santa Catarina alusiva ao Maio Laranja incentiva a denúncia de práticas abusivas.
Bullying
Entenda o que é bullying, aprenda a identificar os sinais das agressões e saiba como agir em defesa da vítima. Bullying não é brincadeira.
Fundo Especial para Infância e Adolescência - FIA
Saiba mais sobre o FIA - fundo utilizados, exclusivamente, para o custeio de programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.
Eleiçoes dos Conselhos Tutelares
Informações sobre o processo de eleição dos conselheiros tutelares
Programa Aprendiz
O Programa Aprendiz oferece oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com deficiência.