Estrutura

Grupos e Núcleos


GEDDA - Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais
GEDDA - Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais

O GEDDA é um grupo de atuação especializada do Ministério Público de Santa Catarina, que atua no desenvolvimento de estudos, orientações e ações de apoio especializado, além de colaborar em demandas de maior complexidade e relevância relacionadas à proteção animal. 

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NEAVIT - Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas
NEAVIT - Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas

O Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) é voltado ao atendimento de pessoas vítimas de violências. O NEAVIT acolhe aqueles que sofreram violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa, violência no esporte e outras formas de ataque que envolvam grave ameaça ou violação de direitos.

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NUPIA
NUPIA

NUPIA é o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Santa Catarina, tem por finalidade promover, estruturar e aperfeiçoar o uso de práticas autocompositivas como negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas no âmbito do MPSC.

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GEDCLIMA - Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas
GEDCLIMA - Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas

Tem por objetivo subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em SC. O grupo também prestará apoio técnico e jurídicos a Promotores e Procuradores de Justiça em casos dessa natureza.

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GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas
GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas

O GAECO é um órgão do Estado, não de governo, e atua para atender as demandas dos órgãos de execução do MPSC, como as Promotorias de Justiça e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

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GEAC - Grupo Especial Anticorrupção
GEAC - Grupo Especial Anticorrupção

O GEAC é vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e está organizado em oito regiões: Capital, Joinville, Chapecó, São Miguel do Oeste, Criciúma, Lages, Itajaí e Blumenau.

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GEFAC - Grupo Estadual de Apoio ao Enfrentamento a Facções Criminosas
GEFAC - Grupo Estadual de Apoio ao Enfrentamento a Facções Criminosas

O grupo tem como objetivo promover o enfrentamento a facções criminosas e aos crimes por seus integrantes praticados.

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GEAP - Grupo Estadual de Acompanhamento Processual
GEAP - Grupo Estadual de Acompanhamento Processual

Grupo Estadual de Acompanhamento Processual (GEAP)

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GAEDUC
GAEDUC

O Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC), tem por finalidade prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público do Estado de Santa Catarina incumbidos da tutela coletiva do direito à educação em demandas complexas.

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