Estrutura

Centros de Apoio Operacional

Os Centros de Apoio Operacional prestam suporte técnico e jurídico aos Promotores(AS) e Procuradores(AS) de Justiça nas diferentes áreas de atuação do Ministério Público de Santa Catarina.  

Produzem estudos, pesquisas, orientações e materiais técnicos, auxiliam na definição de estratégias institucionais e também propõem a celebração de convênios, além da realização de cursos, palestras, seminários e outros eventos. 

São responsáveis também por desenvolver programas e campanhas educativas.

Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH)

Presta apoio técnico e jurídico em temas como direitos humanos, saúde pública, pessoa idosa, pessoa com deficiência, inclusão social e fundações.

Controle da Constitucionalidade (CECCON)

Acompanha leis e atos normativos estaduais para verificar sua compatibilidade com a Constituição.

Consumidor (CCO)

Auxilia a atuação do MPSC na defesa dos direitos do consumidor, com estudos, pareceres e apoio técnico

Criminal (CCR)

Oferece suporte técnico à atuação criminal do MPSC, incluindo execução penal e controle externo da atividade policial.

Infância e Juventude (CIJE)

Apoia os Promotores de Justiça na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com pesquisas, estudos e orientações técnicas.

Operacional Técnico (CAT)

Realiza estudos, laudos e documentos técnicos multidisciplinares para apoiar a atuação do MPSC.

Meio Ambiente (CME)

Presta suporte à atuação na defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da população.

Moralidade Administrativa (CMA)

Apoia ações de prevenção e combate a irregularidades contra o patrimônio público e a moralidade administrativa.

Ordem Tributária (COT)

Auxilia na atuação relacionada a crimes contra a ordem tributária e questões ligadas à tributação ilegal.

Saúde Pública (CSP)

Oferece suporte técnico e jurídico à atuação do MPSC na defesa do direito à saúde.