MATERIAIS DE APOIO
Central do Conhecimento
A Central do Conhecimento
é um espaço destinado a reunir, organizar e facilitar o acesso a conteúdos, informações e materiais de conhecimento relevantes para o MPSC. A plataforma oferece um ambiente centralizado para consulta e compartilhamento de documentos, orientações, estudos, referências e outros recursos que contribuem para a disseminação do conhecimento institucional e para o aprimoramento das atividades do Ministério Público de Santa Catarina.
Mais recentes
APOIA - Infográfico Busca Ativa
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A Ausência de Cotas Raciais em Âmbito Municipal
Análise da ausência de cotas raciais em âmbito municipal, discutindo igualdade material, proteção insuficiente dos direitos fundamentais e cabimento do mandado de injunção como instrumento de concretização constitucional.
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Programa Saúde Fiscal - Municípios aderentes
Mapa dos municípios aderentes ao Programa
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Promotorias Regionais - Evolução - Retornos - 2021 a 2025 - Anexo 2 (1)
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Programa Saúde Fiscal - Exemplo de Termo de Cooperação Técnica para o efetivo combate à sonegação fiscal
Acordo de Cooperação Técnica n. 56-2024 - Chapecó
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Mapa - Promotorias Regionais
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MPSC - Artigo - Exclusão sucessória por indignidade
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Relatório Programa Moradia Primeiro - Município de Franca
Estudo aprofundado sobre a experiência de Franca/SP, com análise do funcionamento, resultados, custos e articulação em rede, destinado a subsidiar a implementação de iniciativas semelhantes em Santa Catarina.
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Política de comunicação
Ato n. 734/2011/PGJ - Dispõe sobre a política de comunicação institucional oficial do Ministério Público de Santa Catarina.
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