Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT)

O Centro de Apoio Técnico (CAT) presta suporte técnico multidisciplinar aos órgãos do Ministério Público de Santa Catarina no desempenho de suas atividades funcionais.

Também elabora estudos, laudos e análises técnicas em áreas como engenharia, tecnologia, meio ambiente, contabilidade e geoprocessamento. 

Coordenador do CAT: Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves 

Contato

Av. Othon Gama D´Eça, 611 - Centro - Ed. Palas - 88015240 - Andar: Sétimo

(48) 3330-9480

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Programas

Fundações em Foco
Programa

Fundações em Foco

Este programa tem como objetivo fornecer às Promotorias de Justiça subsídios para atuação no velamento de Fundações, a partir do esforço conjunto do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT).

Saiba mais

Material de Apoio

Estudos e Orientações Técnicas

Relatório Trimestral

O CAT, por meio do Setor de Auditoria do Terceiro Setor (SATS), apresenta trimestralmente o relatório com informações referentes à situação das prestações de contas cadastradas na base de dados do Ministério Público de Santa Catarina.

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Padronização contábil das Fundações e do Terceiro Setor

Com o objetivo de manifestar aos agentes interessados os entendimentos técnico-contábeis utilizados nas análises relacionadas a Fundações, o CAT definiu as presentes Orientações Técnicas Contábeis.

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Lista de Checagem de Acessibilidade

O CAT apresenta a atualização da lista de checagem para verificação das condições de acessibilidade em edificações de uso público ou coletivo, contemplando as alterações na Norma da ABNT NBR 9050, com a publicação de sua nova versão em 3 de agosto de 2020.

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Fundações Veladas pelo Ministério Público de Santa Catarina

Existem quase 200 fundações espalhadas por todo o Estado, atuando nas mais diversas áreas. Os endereços das fundações podem ser conferidos na Tabela de Endereços. Nela se pode observar quais fundações estão em cada comarca.

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Diretrizes para o Estudo Técnico Socioambiental (ETSA)

Diretrizes que orientam a elaboração do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA), conforme Lei n. 13.465/2017, Lei n. 12.651/2012 e Enunciados de Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos Informais Consolidados

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Outros materiais

Relatório Trimestral

O CAT, por meio do Setor de Auditoria do Terceiro Setor (SATS), apresenta trimestralmente o relatório com informações referentes à situação das prestações de contas cadastradas na base de dados do Ministério Público de Santa Catarina.

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Padronização contábil das Fundações e do Terceiro Setor

Com o objetivo de manifestar aos agentes interessados os entendimentos técnico-contábeis utilizados nas análises relacionadas a Fundações, o CAT definiu as presentes Orientações Técnicas Contábeis.

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Lista de Checagem de Acessibilidade

O CAT apresenta a atualização da lista de checagem para verificação das condições de acessibilidade em edificações de uso público ou coletivo, contemplando as alterações na Norma da ABNT NBR 9050, com a publicação de sua nova versão em 3 de agosto de 2020.

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Fundações Veladas pelo Ministério Público de Santa Catarina

Existem quase 200 fundações espalhadas por todo o Estado, atuando nas mais diversas áreas. Os endereços das fundações podem ser conferidos na Tabela de Endereços. Nela se pode observar quais fundações estão em cada comarca.

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Diretrizes para o Estudo Técnico Socioambiental (ETSA)

Diretrizes que orientam a elaboração do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA), conforme Lei n. 13.465/2017, Lei n. 12.651/2012 e Enunciados de Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos Informais Consolidados

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