Tem o objetivo de proteger a saúde dos consumidores, coibindo a produção e a comercialização de produtos de origem animal que não atendam às normas sanitárias
Visa prevenir os conflitos e a prática de ilícitos por torcidas organizadas.
Incrementar, mediante atuação conjunta com os órgãos responsáveis, a fiscalização na comercialização de combustíveis
O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.
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