Para registrar denúncias, reclamações, sugestões, elogios ou solicitar providências relacionadas à atuação do Ministério Público.
CANAIS de atendimento
Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC)
O Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) orienta e encaminha cidadãos que procuram o MPSC e é responsável pelos pedidos de acesso à informação dirigidos à Instituição.
Por meio do SEAC, qualquer pessoa pode solicitar informações públicas produzidas ou mantidas pelo MPSC, observadas as hipóteses legais de sigilo e proteção de dados.