O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPRAR UM LOTE
A aquisição de um lote irregular ou clandestino pode trazer um grande prejuízo financeiro e uma enorme preocupação ao comprador. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), disponibiliza fôlderes e cartazes para orientar a população sobre os cuidados necessários ao comprar um lote.
FIQUE ATENTO AO COMPRAR UM LOTE
Você sabia que comprar um lote irregular ou clandestino pode lhe trazer um grande prejuízo financeiro e uma enorme incomodação, como não conseguir a instalação de energia elétrica, o fornecimento de água e até ser proibido de construir no terreno?
Para evitar problemas, informe-se sobre os requisitos básicos de todos os loteamentos, além dos procedimentos necessários para efetuar a compra.
Conheça o nosso fôlder com mais informações sobre o tema e sete dicas para você comprar um lote de maneira segura e legal.
o QUE FAZER SE O LOTE COMPRADO É IRREGULAR?
Se você foi enganado e comprou um imóvel em loteamento irregular ou clandestino, procure imediatamente o Procon ou o Ministério Público para discutir o caso com o Promotor de Justiça.
Tenho um terreno e quero construir!
Nesta edição do Promotor Responde o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, explica o que deve ser feito quando há o interesse em construir em um terreno.