Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Fusce eu lorem non felis gravida vestibulum in eu turpis. Vivamus eget sapien enim. Integer accumsan dolor ac dapibus tincidunt. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.
PROGRAMAS
Controle de Efetividade de Decisão Proferida em Ação Diretas de Inconstitucionalidade - CEADI
APOIA - Programa de Combate à Evasão Escolar
Programa oficial de combate à evasão escolar no estado de Santa Catarina.
Lançado em 2001, estabelece um fluxo de notificação de casos de
infrequência entre escolas, Conselho Tutelar e Ministério Público, com foco
em busca ativa e trabalho intersetorial.
Contato
Em caso de dúvidas ou dificuldades sobre o sistema APOIA, entre em contato com a nossa equipe:
Horário de Atendimento:
Segunda a sexta, das 7:00 às 19:00
Objetivos
- Promover o regresso de crianças e adolescentes dos 4 aos 18 anos incompletos à escola, para que concluam a educação básica.
- Atuar preventivamente para garantir a permanência dos alunos na escola.
- Melhorar a qualidade de ensino, aperfeiçoando políticas públicas voltadas à educação.
Histórico
Histórico
-
2001
Criação do programa pelo Ministério Público de Santa Catarina.
-
2006
Implantação em todas as comarcas do Estado.
-
2014
Lançamento do Sistema APOIA Online.
-
2016
Painéis de indicadores de business intelligence (BI)
-
2018
Adesão dos 295 municípiois catarinenses ao Sistema APOIA Online.
-
2019
Lançamento do curso a distância do Programa APOIA (CEAF Virtual).
-
2025
- Lançamento do novo Sistema APOIA.
- Renovação do Acordo de Cooperação do programa, com novas regras.
Resultados
Entre 2002 e 2013, o Programa APOIA possibilitou o retorno de 71.815 alunos à escola, a partir da soma das ações promovidas pelas Escolas, Conselhos Tutelares e Ministério Público. Isso significa uma média de quase 6 mil retornos de alunos por ano, em todo o Estado.
Em 2014, com o início do funcionamento do Sistema APOIA Online, obteve-se um resultado histórico: 25.074 alunos retornaram à escola, a partir de um total de 62.793 APOIAs emitidos. Observa-se, assim, que a média anual de retornos à escola quadruplicou a partir da informatização do Programa.
Em 2025, após mais de uma década de informatização, o programa contabiliza um total de 333.431 retornos de estudantes às salas de aula a partir dos esforços empreendidos pelos atores da rede protetiva que atuam no programa.
Em 2026, após cerca de um ano de operação, o novo sistema já registrou 66,5 mil retornos de estudantes à sala de aula, fortalecendo ainda mais o combate à evasão escolar no estado.
Entidades Participantes
Principais Marcos Regulatórios
Órgão Gestor
Órgão Gestor
Centro de Apoio Operacional CIJE.
Materiais de Apoio
Materiais de Apoio
Materiais de Apoio
Vídeos
Título do vídeo
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.
Título do vídeo
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.
Título do vídeo
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.
Título do vídeo
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.
Carregando vídeo...
Carregando vídeos...
Mapa do Feminicídio
O Mapa do Feminicídio de Santa Catarina reúne dados oficiais e informações extraídas de procedimentos investigativos para mostrar onde, como e em que contextos os feminicídios acontecem no estado.
Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio
Construída a partir dos dados do Mapa do Feminicídio, a websérie "Ausências" narra as histórias de Ana Kemilli, Mônica, Eveline e Catarina, mulheres vítimas de violência de gênero em Santa Catarina nos últimos cinco anos.
