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81ª Reunião Ordinária do CNOMP reúne representantes de todo o país e destaca iniciativas do MPSC para o enfrentamento da violência contra as mulheres, a promoção da equidade e a garantia de direitos.
Ouvidor do MPSC, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, é reconduzido à Vice-Presidência da Região Sul para o biênio 2027/2028.
Primeiro atendimento pode ser decisivo para que vítimas tenham acesso à proteção e aos seus direitos.
Dois mandados foram cumpridos na Grande Florianópolis e no Sul do Estado. As medidas decorrem de investigação que revelou novos crimes sexuais e de condenação por homicídio qualificado.
No primeiro julgamento, apenas um dos três acusados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa havia sido condenado.
Notícia de fato aberta verifica condições da infraestrutura viária, incluindo a ausência de área de recuo e impactos na circulação de veículos e ciclistas no local de acidente com morte, em...
Evento reunirá representantes dos Ministérios Públicos de todo o país, em Florianópolis, para compartilhar experiências e fortalecer a atuação das Ouvidorias na promoção dos direitos dos cidadãos
Avanços estruturais e administrativos nos órgãos locais de proteção à infância foram obtidos com a atuação das Promotorias de Justiça. Medidas foram homologadas pelo Conselho Superior do MPSC.
Instituição foi representada pelo Promotor de Justiça João Carlos Teixeira, da 14ª PJ da Comarca de São José.
Aprovados no 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC, novos integrantes concluíram curso de formação e começam a atuar nas comarcas a partir desta terça-feira
Denunciados pelo MPSC, acusados atiraram contra seguranças e frequentadores após serem retirados de estabelecimento
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na Capital em investigação conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça. Ação dá continuidade à Operação Mariposa, cuja primeira fase foi realizada em 21 de...
Casa do Barão e Casa Bocaiúva estão em reforma para receber exposições, atividades educativas e projetos culturais.
Atividade integrou o Curso de Ingresso e ocorreu em São José, com o CDH e o CSP.
Na Capital, foram registradas intercorrências de propaganda irregular e a Procuradora-Geral de Justiça acompanhou o início dos trabalhos junto ao presidente do TRE/SC.
Município de São José e CEASA assumiram obrigações para recuperar áreas degradadas e minimizar impactos de eventos climáticos extremos.
Julgamento demorou a ocorrer porque acusado permaneceu anos sem ser encontrado e informado formalmente sobre o processo. Júri aconteceu na quinta-feira.
Medida foi deferida ainda durante o plantão judicial. Homem é considerado foragido e na decisão o Juízo manteve as medidas protetivas de urgência já aplicadas em favor da vítima.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação participou da solenidade em Florianópolis.
Especialistas de referência nacional reuniram-se em Florianópolis para discutir gestão de riscos, resiliência e os desafios atuais da segurança institucional.