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81ª Reunião Ordinária do CNOMP reúne representantes de todo o país e destaca iniciativas do MPSC para o enfrentamento da violência contra as mulheres, a promoção da equidade e a garantia de direitos.
Ouvidor do MPSC, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, é reconduzido à Vice-Presidência da Região Sul para o biênio 2027/2028.
Primeiro atendimento pode ser decisivo para que vítimas tenham acesso à proteção e aos seus direitos.
Dois mandados foram cumpridos na Grande Florianópolis e no Sul do Estado. As medidas decorrem de investigação que revelou novos crimes sexuais e de condenação por homicídio qualificado.
Decisões envolvem processos diferentes para seleções lançadas via edital em janeiro deste ano.
Atividade nos dias 19 e 20 de outubro marca projeto-piloto que prevê atuação colaborativa entre a Corregedoria Nacional do CNMP e a Corregedoria-Geral do Ministério Público catarinense.
Convidados discutem como técnicas de análise financeira, cruzamento de dados e interpretação de movimentações bancárias permitiram reconstruir o caminho percorrido pelo dinheiro
Coordenador do Programa Educando Cidadãos participa de coletânea com 28 especialistas no país e defende educação cívica, participação social e fortalecimento institucional para o enfrentamento da...
Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Investigação apura o possível uso de informações obtidas na relação entre advogados e clientes para a...
No primeiro julgamento, apenas um dos três acusados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa havia sido condenado.
Discussão com especialistas destacou a importância da prática de exercícios físicos e da adoção de hábitos saudáveis para redução dos fatores de risco da doença.
Além de identificar irregularidades em estabelecimentos de Navegantes e Barra Velha, a ação permitiu que órgãos estaduais e federais acompanhassem a realidade operacional das Vigilâncias Sanitárias...
Ação ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça busca a criação de um protocolo de segurança para unidades de educação infantil, avaliação de riscos durante obras e indenização por dano moral coletivo...
Notícia de fato aberta verifica condições da infraestrutura viária, incluindo a ausência de área de recuo e impactos na circulação de veículos e ciclistas no local de acidente com morte, em...
Promotoria de Justiça solicitou imagens das câmeras de segurança, documentos e informações sobre as providências adotadas após o episódio.
Durante a Semana das Profissões, ela compartilhou experiências de sua trajetória e incentivou os adolescentes a seguirem aprendendo e aproveitando as oportunidades.
Julgamento favorável ao recurso do Ministério Público determinou o tombamento parcial do antigo Moinho Santo Antônio, localizado no centro de Chapecó.
O envolvido é morador de Palmitos, no Oeste do estado. Ele deverá frequentar grupo reflexivo com homens em contexto de violência doméstica.
GEDDA passou a atuar como órgão de execução há três meses, em colaboração com o Promotor de Justiça ou Promotora de Justiça com atribuição natural, atuando estrategicamente para a proteção e...
A medida judicial atende a pedido de ação do MPSC e prevê levantamento da demanda reprimida e ações para ampliar a oferta de serviços de saúde, como fonoaudiologia, psicologia e neuropediatria.