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81ª Reunião Ordinária do CNOMP reúne representantes de todo o país e destaca iniciativas do MPSC para o enfrentamento da violência contra as mulheres, a promoção da equidade e a garantia de direitos.
Ouvidor do MPSC, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, é reconduzido à Vice-Presidência da Região Sul para o biênio 2027/2028.
Primeiro atendimento pode ser decisivo para que vítimas tenham acesso à proteção e aos seus direitos.
Dois mandados foram cumpridos na Grande Florianópolis e no Sul do Estado. As medidas decorrem de investigação que revelou novos crimes sexuais e de condenação por homicídio qualificado.
No primeiro julgamento, apenas um dos três acusados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa havia sido condenado.
Notícia de fato aberta verifica condições da infraestrutura viária, incluindo a ausência de área de recuo e impactos na circulação de veículos e ciclistas no local de acidente com morte, em...
Evento reunirá representantes dos Ministérios Públicos de todo o país, em Florianópolis, para compartilhar experiências e fortalecer a atuação das Ouvidorias na promoção dos direitos dos cidadãos
Avanços estruturais e administrativos nos órgãos locais de proteção à infância foram obtidos com a atuação das Promotorias de Justiça. Medidas foram homologadas pelo Conselho Superior do MPSC.
Instituição foi representada pelo Promotor de Justiça João Carlos Teixeira, da 14ª PJ da Comarca de São José.
Aprovados no 45º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC, novos integrantes concluíram curso de formação e começam a atuar nas comarcas a partir desta terça-feira
Denunciados pelo MPSC, acusados atiraram contra seguranças e frequentadores após serem retirados de estabelecimento
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na Capital em investigação conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça. Ação dá continuidade à Operação Mariposa, cuja primeira fase foi realizada em 21 de...
Casa do Barão e Casa Bocaiúva estão em reforma para receber exposições, atividades educativas e projetos culturais.
Atividade integrou o Curso de Ingresso e ocorreu em São José, com o CDH e o CSP.
Na Capital, foram registradas intercorrências de propaganda irregular e a Procuradora-Geral de Justiça acompanhou o início dos trabalhos junto ao presidente do TRE/SC.
Município de São José e CEASA assumiram obrigações para recuperar áreas degradadas e minimizar impactos de eventos climáticos extremos.
Julgamento demorou a ocorrer porque acusado permaneceu anos sem ser encontrado e informado formalmente sobre o processo. Júri aconteceu na quinta-feira.
Medida foi deferida ainda durante o plantão judicial. Homem é considerado foragido e na decisão o Juízo manteve as medidas protetivas de urgência já aplicadas em favor da vítima.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação participou da solenidade em Florianópolis.
Especialistas de referência nacional reuniram-se em Florianópolis para discutir gestão de riscos, resiliência e os desafios atuais da segurança institucional.
Procuradora-Geral de Justiça participou da solenidade que reuniu milhares de pessoas em Florianópolis e marcou a maior formatura de soldados da história da corporação em SC.
Em evento "Segurança e Sobrevivência Urbana", promovido pela CISI e CEAF, o Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, do Ministério Público de Mato Grosso, apresentou técnicas para reduzir...
Com a decisão de segundo grau pelo não conhecimento do recurso, o réu responderá por todos os crimes apontados pelo MPSC na ação penal: feminicídio, estupro e ocultação de cadáver, com...
Mandado de busca e apreensão foi cumprido pelo CyberGAECO em investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de São José sobre armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil. Houve...
Balanço da ação mostra a apreensão de mais de 1,9 kg de drogas, dois armamentos, celulares, relógios inteligentes, chips telefônicos e medicamentos
A ação penal do MPSC demonstrou a prática reiterada de estupro de vulnerável ao longo de sete anos. Os abusos começaram quando as vítimas tinham entre sete e nove anos de idade.
Nesta terça-feira (15/9), o “GEDDA nas Escolas” reuniu alunos dos 8º e 9º anos em reflexões sobre bem-estar animal, prevenção da violência e cidadania.
Réu havia sido absolvido pelo Tribunal do Júri, mas recurso do MPSC resultou em um novo julgamento, que reconheceu o crime e fixou pena de 9 anos e 4 meses de prisão.
Réu havia sido absolvido pelo Tribunal do Júri, mas recurso do MPSC resultou em um novo julgamento, que reconheceu o crime e fixou pena de 9 anos e 4 meses de prisão.
Mostra reúne pinturas e esculturas e permanece aberta para visitação até 14 de outubro, em Florianópolis.
Vítima foi morta por não pagar dívida relacionada à compra de uma arma. Réu foi condenado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa
A 28ª Promotoria de Justiça da Capital objetiva garantir proteção ambiental, urbanística e cultural após identificar indícios de que intervenções relevantes podem ser executadas sem a observância...
Evento ocorre dia 10/9 e terá Roda de Conversa liderada pela coordenadora da Comissão de Equidade do MPSC. Campanha teve ações internas nos últimos 3 meses.
Sentença reconheceu que informações de operação policial sigilosa foram acessadas indevidamente e repassadas a integrantes de facção, prejudicando a efetividade das medidas investigativas.
“GEDDA nas Escolas” tem primeira edição em São José com atividades que envolvem o respeito e o cuidado com os animais.
MPSC obteve a condenação do acusado pelos crimes de homicídio qualificado e tortura, praticados contra um menino de quatro anos em 2025.
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil e expediu recomendação para apurar e prevenir aumentos injustificados de preços. Também orientou comércio a reforçar o cumprimento...
Produzida pelo MPSC para humanizar os dados do Mapa do Feminicídio, projeto foi apresentado na universidade durante esta quarta-feira (2/9).
Vítima foi abordada de surpresa e brutalmente espancada por três homens e não resistiu. O único dos criminosos identificados foi denunciado pelo Ministério Público, julgado e condenado a 12 anos de...
A 22ª Promotoria de Justiça da Capital destaca a importância estratégica do imóvel para a preservação do patrimônio documental catarinense, para a ampliação do acesso da sociedade aos arquivos...