O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) presta suporte técnico-jurídico aos Promotores(as) de Justiça com atuação na defesa do meio ambiente em todo o Estado.
Também desenvolve ações voltadas ao acompanhamento de políticas ambientais, à articulação institucional e ao apoio técnico na proteção ambiental.
Coordenadora do CME: Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches
Rua Bocaiúva, 1750, Edifício Casa do Barão, 5º andar, Sala 508, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-904
Orientações sobre cuidados necessário na hora de comprar um lote.
Tem como objetivo buscar a sustentabilidade do crescimento das cidades.
Em Santa Catarina, o expressivo número de municípios habilitados ao licenciamento ambiental motivou a inserção, nos PGAs 2016/2017, 2018/2019, 2020/2021 e 2022/2023, de projeto voltado à constatação in loco das condições de funcionamento de cada um dos órgãos ambientais municipais habilitados ao exercício do licenciamento ambiental de atividades de âmbito local, bem como dos respectivos Conselhos e Fundos Municipais de Meio Ambiente.
Tem como objetivo principal preservar o meio ambiente por meio de medidas para a destinação correta dos resíduos sólidos domiciliares.
O Programa tem como objetivo apurar responsabilidades presumidas em função do baixo índice de saneamento básico.
Acesse cartilhas, publicações, materiais técnicos e conteúdos de apoio produzidos pelo MPSC.
Enunciados de delimitação de áreas de preservação permanente em núcleos urbanos informais consolidados
BaixarEste material responde a questionamentos recorrentes sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB)
BaixarO Guia estabelece procedimentos de cooperação entre o MP e os órgãos com poder de polícia ambiental.
BaixarA função sócio-ambiental da propriedade é cumprida quando há a materialização do requisito de preservação do meio ambiente.
BaixarArtigo de Carlos Alberto da Silva Galdino.
BaixarO presente artigo direciona-se ao estudo da reserva legal e das áreas verdes urbanas.
BaixarA cartilha traz informações sobre o bem-estar animal, orientações sobre cuidados com animais domésticos, entre outros pontos.
BaixarCartilha ambiental voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas propriedades rurais.
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