Atualização do acordo inclui os NEAVITs na rede de atendimento e intensifica a atuação conjunta pela promoção de ambientes esportivos mais seguros e respeitosos.
Procuradora-Geral de Justiça apresentou um panorama das principais ações da gestão, dos avanços institucionais e dos projetos para os próximos anos.
Iniciativa do MPSC levou informações sobre direitos, proteção às mulheres e serviços da rede de apoio a moradoras que têm na pesca artesanal sua principal fonte de renda
A pena foi fixada em nove anos, 11 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
MPSC obteve a condenação do réu, que tinha três condenações anteriores quando cometeu a morte.
Sentença condenou quatro réus e uma empresa por atos de improbidade administrativa e reconheceu a prática dolosa por outros dois; decisão ainda é passível de recurso.
O crime foi praticado em maio de 2025. Na ocasião, os acusados agiram em conjunto e atacaram a vítima utilizando um capacete e uma faca, causando as lesões que a mataram. As penas dos réus somam...
MPSC participou da maior ação integrada de fiscalização ambiental do país, que mobilizou 17 unidades da Federação. Em Santa Catarina, os trabalhos foram realizados de forma conjunta com a Polícia...
A 21ª Promotoria de Justiça aponta na medida extrajudicial que qualquer alteração dos limites da unidade de conservação pode representar retrocesso ambiental sem justificativa técnica adequada.
Escolas, universidades, organizações e órgãos públicos compartilharam experiências e avanços durante evento on-line promovido pelo MPSC e pela Univali, na noite desta quinta-feira (27/8).
Iniciativa reuniu profissionais de diferentes áreas para orientar a população local e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
A ação decorre de recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito de investigação que apura, em tese, a prática dos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro...
A ação penal que resultou na decisão judicial é fruto dos desdobramentos da Operação Thánatos, deflagrada em 1º de abril pelo GAECO em apoio à investigação conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça...
Segundo foi apurado, o réu e as duas vítimas eram amigos e se reuniram para consumir bebidas alcoólicas em uma casa na localidade de Despraiado. A conversa fluía normalmente, até que o réu decidiu...
Os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram o réu por dois homicídios qualificados. As vítimas, um homem e uma mulher,...
Três homens foram julgados, sendo que dois deles foram condenados pelo homicídio e todos por porte ilegal de armas de fogo de uso permitido.
Oito representantes da primeira instância e três Procuradores de Justiça foram escolhidos para compor o colegiado no biênio 2026/2028; cerimônia de posse será realizada em 1º de setembro.
Univille, Univali e FURB receberão a equipe da Ouvidoria nos dias 1º, 2 e 3 de setembro. Além de acompanhar as ações desenvolvidas pelas instituições, a equipe realizará atendimentos à comunidade...
A 21ª Promotoria de Justiça afirma que a estrutura contratada não teria sido integralmente implantada e apresentaria falhas que comprometem o atendimento aos animais. Atraso na entrega de baias e...
Live foi direcionada à Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina.
Um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO em Concórdia, em apoio à 5ª Promotoria de Justiça da comarca.
Em novo episódio, o convidado é o Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina, Cláudio Valentim Cristani. O podcast também é uma das iniciativas da 2ª Semana Estadual de Combate à Corrupção de...
Convidado especial, Fabrini Muniz Galo destacou a importância da governança, da transparência e da cooperação entre poder público, iniciativa privada e sociedade. Atividades são promovidas pelo...
Mudança no placar ocorre após novos votos e revisão de posicionamento durante a análise da ação direta de inconstitucionalidade.
Nesta quarta-feira (26/8), em sessão extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público confirmou a aprovação de 39 candidatos no processo seletivo, que contou com 3.839 inscritos.
Na palestra em Blumenau, a Promotora de Justiça apresentou um dos episódios da websérie Ausências, produzida pelo MPSC e lançada neste ano junto ao Mapa do Feminicídio.
Iniciativa da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque e Polícia Militar promove encontros voltados à responsabilização, à reflexão sobre masculinidade e à prevenção da reincidência de...
Vanessa Wendhausen Cavallazzi vem cumprindo intensa agenda institucional em Brasília desde segunda-feira.
Esta é a quinta condenação obtida pela 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá em ações relacionadas aos loteamentos irregulares comercializados pelo casal de empresários. Somados, os oito...
Crianças, adolescentes e idosos participaram de cinco encontros sobre prevenção à violência promovidos pelo núcleo em parceria com os CRAS Central e Barragem.
Durante o evento nesta segunda-feira (31/8), será assinado Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a atuação preventiva e ampliar o acesso à informação e à rede de proteção.
Após recurso da 4ª Promotoria de Justiça, TJSC determinou a concessão do benefício até a edição de norma municipal específica.
Ação do GAECO em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Araranguá reforça o trabalho especializado de enfrentamento a crimes desta natureza em ambiente digital
Ação interestadual, com apoio do GAECO em Santa Catarina, busca desarticular organização suspeita de ocultar operações no comércio de grãos e acumular mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS,...
Segundo a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, o autor assassinou a namorada com um golpe de mata-leão no pescoço. Eles se relacionavam há poucos meses e na noite do crime a vítima...
MPSC foi um dos proponentes da iniciativa, formalizada para envolver diferentes instituições para desenvolver atividades em escolas e fortalecer os grupos reflexivos com homens em contexto de...
Instituição clandestina foi fiscalizada pela 24ª Promotoria de Justiça de Joinville em conjunto com a Vigilância Sanitária e apoio da Guarda Municipal.
O investigado seria integrante de uma facção criminosa e fazia parte de uma ação coordenada pelo grupo criminoso para dificultar o trabalho das forças de segurança e bloquear o acesso à comunidade....
Sessões ocorrem na quarta e na quinta-feira, às 9h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Canoinhas.
A medalha reconhece personalidades e instituições que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento, fortalecimento e valorização da Corporação.
Palestra de especialista colombiano no 1º Fórum Internacional de Combate à Corrupção levou a estudantes da Univali reflexão sobre atitudes cotidianas.
O município serrano está em uma das áreas de maior incidência de casos de violência contra a mulher, tendo registrado mais de 14,4 mil ocorrências desde 2020.
Mandados foram cumpridos pelo GAECO em quatro municípios catarinenses, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú, no âmbito de investigação que apura possíveis irregularidades em...
Encontro debateu fluxos, compartilhamento de informações e medidas para aprimorar a atuação integrada em casos de violência contra as mulheres.
Acusado pelo MPSC foi condenado por tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Vistorias realizadas pela 3ª Promotoria de Justiça juntamente com a Vigilância Sanitária buscaram verificar as condições de funcionamento das unidades, ouvir profissionais da educação e acompanhar...
Medida busca reunir novos elementos para o aprofundamento das investigações sobre a suposta atuação de organização criminosa voltada à influência no cenário político local.
MPSC aponta na denúncia a suposta prática de tentativa de homicídio qualificado contra policial em exercício da função e de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. A denúncia foi...
Após audiência pública promovida pelo Ministério Público em maio, o caso avançou em três frentes: regularização da área por meio de acordo com o Município, ajuizamento de ação civil pública para...
A participação da PGJ catarinense na banca examinadora, em Brasília, reforça a troca de experiências entre os ramos do Ministério Público brasileiro.
1º Fórum Internacional de Combate à Corrupção abriu a 2ª Semana Estadual de Combate à Corrupção de Santa Catarina, promovida pelo MPSC e pela Univali, e contou com palestra de Camilo Enciso. A...
PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi participa do episódio especial do Agosto Lilás, que destaca a atuação das Promotorias de Justiça na proteção das mulheres e no combate à violência de gênero.
Um dos investigados é acusado também pelo crime de tráfico de drogas. A denúncia foi apresentada pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital nesta sexta-feira (21/8) e aguarda o recebimento pela Justiça
Sessão do Tribunal do Júri durou mais de 18 horas e se estendeu entre a quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira (21/8). O crime ocorreu em agosto de 2024 no estabelecimento comercial da...
A ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (20/8) pela 6ª Promotoria de Justiça de Tubarão pede que o Município estruture e execute integralmente os serviços previstos na legislação...
O evento, promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages. O...
No 3º Congresso CONAMP Mulher, em Salvador (BA), Vanessa Wendhausen Cavallazzi compartilhou a experiência inédita do MPSC na utilização de dados para identificar fatores de risco, orientar ações...
As Procuradoras de Justiça Eliana Volcato Nunes e Heloísa Crescenti Abdalla Freire destacaram a experiência catarinense em equidade de gênero durante encontro com representantes de diversos Estados.
Sentença acolheu ação da 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia e aplicou sanções por irregularidades em pagamentos de obra pública em Irani efetuados em 2017.
Reunião marca reaproximação entre as duas entidades para desenvolvimento de ações e materiais.