O dia 19 de agosto é reconhecido desde 2025 como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Em Santa Catarina, a defesa dos direitos da população de rua e o incentivo a criação de...
Começou no último dia 4 de julho o período de defeso eleitoral. Instituído pela Lei nº 9.504/1997, esse período impõe uma série de restrições que tem o objetivo de garantir a lisura das eleições. ...
NEAVIT Esporte leva orientação e acolhimento à comunidade esportiva catarinense Parceria entre MPSC e CREF3/SC amplia ações de prevenção à violência no esporte e aproxima atletas, familiares e...
MPSC e TRE/SC alinham estratégias para enfrentamento de crimes eleitorais no pleito de 2026 Com participação do Presidente do TRE/SC, Desembargador Carlos Roberto da Silva, e palestra do...
A ação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do MPSC, permitiu que o serviço essencial fosse restabelecido para a mulher, que vivia sem energia desde 2021 ao lado do...
Medida foi obtida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atualmente acompanha 35 empreendimentos investigados e atua na responsabilização de envolvidos em possíveis...
Na Alesc, Procuradora-Geral de Justiça destaca resultados, inovação e impacto social da atuação do MPSC em 2025 A apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de...
No Oeste catarinense, 34 empresas foram notificadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crimes contra a ordem tributária. Todas as empresas apresentaram divergências entre os...
25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para marcar a data, a Promotora de Justiça do MPSC Luiza Sperb Napoleão, que atua em Araranguá, fala sobre a atuação do Ministério Público de Santa...
“Criança não consente”: Promotoria de Justiça de Braço do Norte realiza série de ações em alusão ao Maio Laranja Ao longo de todo o mês, o MPSC vem realizando atividades dentro da campanha Maio...
Ação do Ministério Público resulta na entrega de novas moradias e realocação de 22 famílias que viviam em área de risco em Seara Por meio de um termo de ajustamento de conduta assinado com o...
Em Chapecó, dentista acusada de exercício ilegal da medicina e de lesão corporal gravíssima é denunciada pelo Ministério Público A ré teria causado deformidades permanentes no rosto da paciente em...
Em Xanxerê, audiência pública vai debater situação do loteamento clandestino "Clube Natureza e Vida" Proponente do debate, o Ministério Público busca diálogo com o poder público e os cidadãos que...
Medida cautelar obtida pelo MPSC proíbe professor denunciado por assédio sexual de dar aulas particulares para crianças e adolescentes, tanto nas casas quanto no ambiente virtual Segundo a...
Uma mulher gestante ou que acabou de dar à luz sofreu desrespeito, humilhação ou procedimentos sem o seu próprio consentimento durante o atendimento de saúde. Isso é considerado violência...
O dia 7 de abril é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying. A palavra bullying, de origem inglesa, é uma prática que compreende atitudes violentas e agressivas praticadas tanto dentro...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta nesta segunda-feira, 30 de março, o Mapa do Feminicídio, que reúne e organiza informações sobre os casos registrados no estado catarinense. A...
Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que...
Em 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Para marcar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido na proteção e na defesa da sociedade...
3ª Promotoria de Justiça de Chapecó realiza vistoria técnica para acompanhar reforma do CEIM Proteção É a segunda inspeção do Ministério Público na unidade escolar, que está em obras desde...
Você sabia que a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público de Santa Catarina, tem atribuição exclusiva em todo o Estado para atuar em casos de racismo, intolerância religiosa e...
O dia 10 de fevereiro é marcado pela realização de atividades alusivas ao Dia da Internet Segura. A campanha anual, que acontece em 180 países, tem o objetivo de promover a conscientização sobre...
MPSC e Figueirense reforçam aplicação do protocolo “Não é Não” no Orlando Scarpelli Clube já havia iniciado a divulgação dos materiais e ações de acolhimento às vítimas.
Ouça a Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves.
Aviso de Pauta: MPSC, Governo do Estado, Prefeitura de Indaial e setor produtivo lançam projeto para combater evasão escolar Parceria será apresentada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, com foco na...
A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos direitos do consumidor. Material escolar, mensalidades e contratos estão entre...
Na primeira edição de 2026 do “Entrevista da Semana”, o médico psiquiatra da Gerência de Atenção à Saúde (GESAU) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Luiz Fernando Niquerito Nunes, fala...
Em Chapecó, MPSC move ações penais contra responsáveis por 15 empresas que devem quase R$ 3 milhões de tributo municipal Somente este ano, os sócios-administradores de 40 empresas foram...
MPSC obtém retirada de vídeos que “adultizavam” crianças e adolescentes nas redes sociais Atuação do Ministério Público de Santa Catarina começou após alerta do MP do Paraná e identificou novos...
Assinatura de acordo aproxima solução para obra abandonada que oferece riscos à saúde e à segurança em Criciúma Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma...
MPSC ajuíza ação para garantir pagamento em dinheiro nos ônibus de Florianópolis Medida anunciada pela Prefeitura, além de violar normas legais e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor,...
A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades...
Confira a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly...
Promotor de Justiça Thiago Naspolini Berenhauser (1).mp3 sonora.png
Ouça Procurador de Justiça Ary Capella Neto
Segundo o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, essa legislação ainda não estava sendo cumprida, o que motivou a assinatura do Protocolo para Implementação de Política Pública de...
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Neste episódio, destacamos a atuação do Ministério Público Santa Catarina (MPSC) na defesa de florestas, rios, áreas de risco e fauna. O trabalho dos Promotores de Justiça da Instituição auxilia na...
Com a Black Friday se aproximando e as promoções antecipadas já disponíveis, é essencial que o consumidor tenha atenção redobrada para garantir economia sem riscos. Para saber como se proteger de...