MATERIAIS DE APOIO
Central do Conhecimento
A Central do Conhecimento
é um espaço destinado a reunir, organizar e facilitar o acesso a conteúdos, informações e materiais de conhecimento relevantes para o MPSC. A plataforma oferece um ambiente centralizado para consulta e compartilhamento de documentos, orientações, estudos, referências e outros recursos que contribuem para a disseminação do conhecimento institucional e para o aprimoramento das atividades do Ministério Público de Santa Catarina.
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PGA 2024/2025
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Mapa das unidades de conservação em Santa Catarina
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Trabalhando Juntos - Programa de Iniciação Profissional
O Programa Trabalhando Juntos tem o objetivo de promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
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Patrimônio Cultural: Tratamento jurídico e sua proteção
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Guia de Atuação em Delitos e Danos Ambientais
O Guia estabelece procedimentos de cooperação entre o MP e os órgãos com poder de polícia ambiental.
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MPSC_MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL 10
Manual de Identidade Visual do MPSC.
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ModeloEscrituraPublicaFundacao_26_6_15
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Guia - cobertura jornalística de casos de violência contra as mulheres
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Guia_Ministerial_CNMP_WEB_2015
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manual-de-atuacao-funcional
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Áreas verdes e municípios
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Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019
Levantamento de dados sobre Segurança Pública no Brasil em 2019.
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Manual do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude - Volume III
O Manual é um instrumento de apoio ao Promotor de Justiça.
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LIVRO_Guia_Ministerial_Igualdade_racial_WEB
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Anuário Brasileiro de Segurança Pública - Ano 10
Levantamento de dados sobre Segurança Pública no Brasil em 2016.
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A Visão do MP sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O relatório desenvolvido pelo CNMP agrega os dados colhidos por Promotores de Justiça e Procuradores da República em 2014 e 2015 durante inspeções carcerárias.
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Regras de Mandela
Documento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça com regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos.
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Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios
Nota Técnica emitida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2016.
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Declaração Brasileira contra a Corrupção
Documento elaborado com base nos debates realizados durante o Seminário Grandes Casos Criminais - Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil.
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Cartilha Conselho Municipal do Idoso - Criação e Atuação
Orientações sobre os passos necessários para a estruturação dos Conselhos.
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Encontro_Catadores_v_WEB
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Protocolo PISC
Protocolo de Rede Intersetorialde Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência noEstado de Santa Catarina (Protocolo PISC).
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OMPeaPessoacomdeficiencia-TodosJuntosporumBrasilmaisacessivel-CNMP
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Estudos e Orientações Técnicas
Guia-Demandas-Cruzadas-CIJE
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manualdosistemaapoiaonline-140613084621-phpapp01
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Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios
Nota Técnica emitida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2016.
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Manual do Sistema Apoia
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Áreas verdes e municípios
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Patrimônio Cultural: Tratamento jurídico e sua proteção
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Outros
MPSC_MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL 10
Manual de Identidade Visual do MPSC.
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