MATERIAIS DE APOIO
Central do Conhecimento
A Central do Conhecimento
é um espaço destinado a reunir, organizar e facilitar o acesso a conteúdos, informações e materiais de conhecimento relevantes para o MPSC. A plataforma oferece um ambiente centralizado para consulta e compartilhamento de documentos, orientações, estudos, referências e outros recursos que contribuem para a disseminação do conhecimento institucional e para o aprimoramento das atividades do Ministério Público de Santa Catarina.
RGI 2005
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PGA 2024/2025
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PGA 2014
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PGA 2007
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PGA 2004/2005
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RGI 2006
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PGA 2003/2004
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PGA 2008
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PGA 2011
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Política de comunicação
Ato n. 734/2011/PGJ - Dispõe sobre a política de comunicação institucional oficial do Ministério Público de Santa Catarina.
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RGI 2003-2004
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RGI 1999- 2003
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Fundações Veladas pelo Ministério Público de Santa Catarina
Existem quase 200 fundações espalhadas por todo o Estado, atuando nas mais diversas áreas. Os endereços das fundações podem ser conferidos na Tabela de Endereços. Nela se pode observar quais fundações estão em cada comarca.
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Lista de Checagem de Acessibilidade
O CAT apresenta a atualização da lista de checagem para verificação das condições de acessibilidade em edificações de uso público ou coletivo, contemplando as alterações na Norma da ABNT NBR 9050, com a publicação de sua nova versão em 3 de agosto de 2020.
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Terceiro Setor e Fundações
Nessa página você tem acesso a: orientações técnicas, normas, modelos, estatutos e outras informações
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Diretrizes para o Estudo Técnico Socioambiental (ETSA)
Diretrizes que orientam a elaboração do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA), conforme Lei n. 13.465/2017, Lei n. 12.651/2012 e Enunciados de Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos Informais Consolidados
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Padronização contábil das Fundações e do Terceiro Setor
Com o objetivo de manifestar aos agentes interessados os entendimentos técnico-contábeis utilizados nas análises relacionadas a Fundações, o CAT definiu as presentes Orientações Técnicas Contábeis.
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Relatório Trimestral
O CAT, por meio do Setor de Auditoria do Terceiro Setor (SATS), apresenta trimestralmente o relatório com informações referentes à situação das prestações de contas cadastradas na base de dados do Ministério Público de Santa Catarina.
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O MP no Enfrentamento à Morte Decorrente da Intervenção Policial
Relatório desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2016.
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Situação Cadastral SICAP
Apresenta panorama atualizado do cadastro e da prestação de contas das fundações fiscalizadas pelo MPSC no SICAP, incluindo situação cadastral, áreas de atuação e regularidade das contas.
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Nota Técnica Conjunta 1/2024/CSP/CDH
Orienta a atuação do MP na implementação e fortalecimento das políticas municipais destinadas à população em situação de rua.
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Nota Técnica Conjunta 1/2020/CIJE/CDH. Atuação do MP no encaminhamento de crianças e adolescentes aos serviços de saúde
Orienta a atuação do MP no encaminhamento de crianças e adolescentes aos serviços de saúde, respeitando os fluxos do SUS, critérios clínicos e a prioridade absoluta desse público.
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Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais
Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.
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Infográfico. Curatela Multidisciplinar
Apresenta a experiência de São José com a implementação de banco de curadores para pessoas idosas através de abordagem multidisciplinar.
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Enunciados de delimitação de APPs em núcleos urbanos informais
Enunciados de delimitação de áreas de preservação permanente em núcleos urbanos informais consolidados
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A Visão do MP sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O relatório desenvolvido pelo CNMP agrega os dados colhidos por Promotores de Justiça e Procuradores da República em 2014 e 2015 durante inspeções carcerárias.
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Apresentação - Como criar cadastro no APOIA 3
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Assistência à Saúde e Assistência Social no Sistema Prisional
O documento apresenta vetores que balizaram a construção de políticas do CNJ para o Sistema Prisional.
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Sessões SETEMBRO PORTAL 1
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Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio previstas na LBI
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Recomendação geral n. 35 do CEDAW
Recomendação Geral do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher.
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Regras de Tóquio
Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade.
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Estudo. Tecendo a Política do Cuidado
Apresenta a Política Nacional de Cuidados e diagnostica a oferta de serviços de cuidado em Santa Catarina, com foco nas pessoas idosas e pessoas com deficiência.
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Mais recentes
APOIA - Infográfico Busca Ativa
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A Ausência de Cotas Raciais em Âmbito Municipal
Análise da ausência de cotas raciais em âmbito municipal, discutindo igualdade material, proteção insuficiente dos direitos fundamentais e cabimento do mandado de injunção como instrumento de concretização constitucional.
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Programa Saúde Fiscal - Municípios aderentes
Mapa dos municípios aderentes ao Programa
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Promotorias Regionais - Evolução - Retornos - 2021 a 2025 - Anexo 2 (1)
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Programa Saúde Fiscal - Exemplo de Termo de Cooperação Técnica para o efetivo combate à sonegação fiscal
Acordo de Cooperação Técnica n. 56-2024 - Chapecó
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Mapa - Promotorias Regionais
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MPSC - Artigo - Exclusão sucessória por indignidade
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Relatório Programa Moradia Primeiro - Município de Franca
Estudo aprofundado sobre a experiência de Franca/SP, com análise do funcionamento, resultados, custos e articulação em rede, destinado a subsidiar a implementação de iniciativas semelhantes em Santa Catarina.
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Política de comunicação
Ato n. 734/2011/PGJ - Dispõe sobre a política de comunicação institucional oficial do Ministério Público de Santa Catarina.
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