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APOIA - Infográfico Busca Ativa

A Ausência de Cotas Raciais em Âmbito Municipal Análise da ausência de cotas raciais em âmbito municipal, discutindo igualdade material, proteção insuficiente dos direitos fundamentais e cabimento do mandado de injunção como instrumento de concretização constitucional.

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Programa Saúde Fiscal - Municípios aderentes Mapa dos municípios aderentes ao Programa

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Promotorias Regionais - Evolução - Retornos - 2021 a 2025 - Anexo 2 (1)

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Programa Saúde Fiscal - Exemplo de Termo de Cooperação Técnica para o efetivo combate à sonegação fiscal Acordo de Cooperação Técnica n. 56-2024 - Chapecó

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Mapa - Promotorias Regionais

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MPSC - Artigo - Exclusão sucessória por indignidade

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Relatório Programa Moradia Primeiro - Município de Franca Estudo aprofundado sobre a experiência de Franca/SP, com análise do funcionamento, resultados, custos e articulação em rede, destinado a subsidiar a implementação de iniciativas semelhantes em Santa Catarina.

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Política de comunicação Ato n. 734/2011/PGJ - Dispõe sobre a política de comunicação institucional oficial do Ministério Público de Santa Catarina.

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