O enfrentamento aos crimes violentos em Jaguaruna tem mobilizado a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em diferentes processos. Em um deles, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 20 anos de reclusão por matar outro homem com golpes de barra de ferro. Em outra ação penal, o mesmo réu responde por uma agressão que deixou a vítima com graves sequelas. Na última semana, a Promotoria de Justiça participou de uma audiência nesse segundo processo, no qual busca também a condenação do acusado. 

A condenação pelo homicídio ocorreu em sessão do Tribunal do Júri realizada em 19 de outubro. Após a sustentação da Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público, reconhecendo que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi fixada em 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado. 

O homicídio ocorreu em 10 de agosto de 2023, pouco depois das 16h. Conforme a denúncia do MPSC, a vítima estava hospedada na casa do réu havia alguns dias, mas sua presença passou a desagradar o morador. Por esse motivo, o homem pegou uma barra de ferro e desferiu diversos golpes contra a cabeça e o corpo da vítima. 

As qualificadoras reconhecidas pelos jurados consideraram tanto a futilidade da motivação, quanto às circunstâncias do ataque. A vítima estava deitada no sofá e não tinha meios para se defender, enquanto o agressor utilizou uma barra de ferro para golpeá-la, inclusive em regiões sensíveis do corpo. 

Outro processo por agressão grave 

Além da condenação pelo homicídio, o mesmo homem responde a outro processo criminal, no qual o MPSC busca sua responsabilização por lesão corporal gravíssima. Conforme a denúncia, em agosto de 2021, ele agrediu um vizinho com socos e chutes, sem motivo identificado. A vítima sofreu diversas fraturas, inclusive traumatismo cranioencefálico, e ficou impossibilitada de caminhar sem auxílio e de trabalhar. Segundo a perícia, sofreu debilidade permanente e incapacidade definitiva ao trabalho. 

A audiência desse segundo caso foi realizada na semana seguinte ao julgamento do processo pelo crime de homicídio. A Promotoria de Justiça busca a condenação do réu pela agressão e pelas graves consequências causadas à vítima. Segundo a Promotora de Justiça, a atuação nos dois processos integra o esforço para responsabilizar autores de crimes violentos na comarca.  

Ela também destacou que, durante a tramitação do processo de homicídio, o réu chegou a obter uma decisão judicial que permitiu sua soltura, mas o Ministério Público recorreu e conseguiu reverter a medida, mantendo-o preso até o julgamento pelo Tribunal do Júri. “Temos buscado, cada vez mais, a condenação de pessoas que praticam crimes violentos, especialmente diante do aumento expressivo dos crimes contra a vida na comarca. Neste caso, conseguimos a condenação pelo homicídio e, em outro processo, buscamos agora a responsabilização do mesmo réu por uma agressão que deixou a vítima com sequelas graves. Nosso objetivo é que os crimes sejam devidamente apurados e que os responsáveis respondam pelas consequências de seus atos”, pontuou a Promotora de Justiça.