Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) receberam reconhecimento nacional no Prêmio CNMP 2026, durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (11/11), em Brasília. O programa "Saúde Mental em Rede: Fiscalização de Comunidades Terapêuticas Acolhedoras" conquistou o segundo lugar na categoria "Promoção e Fortalecimento de Políticas de Saúde Mental no Ministério Público e na Sociedade", e o projeto "Nenhum Réu Impune: Metodologia de Localização de Réus em Crimes contra a Dignidade Sexual" ficou em terceiro lugar na categoria "Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes". O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, representando a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, na solenidade que ocorreu após o início do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público de SC. 

Instituído em 2023 pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), o programa "Saúde Mental em Rede" mobiliza órgãos parceiros em todas as regiões de saúde de Santa Catarina e amplia o monitoramento de instituições que acolhem pessoas com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. À época, o CSP era coordenado pelo Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. 

"Esse prêmio é um reconhecimento ao trabalho do Ministério Público de Santa Catarina na promoção de saúde mental e em especial na fiscalização de comunidades terapêuticas. Uma iniciativa importante, que foi abraçada por Promotorias de Justiça de todo o estado, e que garantiu dignidade e segurança. É um trabalho que resgatou vidas durante sua execução e que ainda está sendo realizado", destacou o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins durante o evento. 

O projeto "Nenhum Réu Impune" foi desenvolvido pela 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, e permitiu localizar acusados considerados de difícil localização e com mandados pendentes havia anos. A metodologia integra ferramentas tecnológicas, cruza dados e conta com apoio de órgãos de segurança pública. "É a valorização de uma iniciativa de toda a Promotoria de Justiça em prol de um tema muito delicado e essencial de ser trabalhado. Foi um reconhecimento muito importante", disse o Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor, responsável pela 3ª PJ de Brusque. 

Segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Andrey Cunha Amorim, presente no evento, as premiações representam a criatividade e o incentivo ao trabalho das Promotorias de Justiça. "É uma honra integrar o Ministério Público de Santa Catarina, um órgão de ponta, que está sempre presente no cenário nacional", ressaltou ele. 

Também participaram do evento a Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon; o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e o Promotor de Justiça João Luiz Carvalho Botega. 

Participaram ainda os servidores Silvia Pinter Pereira, Coordenadora de Comunicação Social do MPSC e Paulo Cesar Allebrandt, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão do MPSC. 

As Assessoras Jurídicas do CSP, Maria Eduarda Sagás e Hannah de Castro Serratine, e o Assistente de Promotoria de Justiça Luiz Carlos da Silva Junior, da 3ª PJ de Brusque, também estiveram na premiação.