MPSC denuncia mulher que atingiu e matou motociclista em acidente na SC-401 por homicídio com dolo eventual

Investigação apontou que a motorista dirigia alcoolizada. O dolo eventual no homicídio ocorre quando a pessoa não tem intenção, mas assume o risco de causar a morte de terceiros com suas atitudes.

27.10.2026 21:11

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma motorista à Justiça pela morte de um motociclista em um grave acidente ocorrido na SC-401, em Florianópolis. A denúncia foi apresentada pela 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e atribui à acusada a prática dos crimes de homicídio com dolo eventual e embriaguez ao volante.

Conforme a denúncia, o fato ocorreu por volta das 4h da manhã de 29 de agosto de 2026, na Rodovia José Carlos Daux (SC-401). Segundo a ação da 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a mulher conduzia um automóvel após ingerir bebida alcoólica e com a capacidade psicomotora alterada. Ainda de acordo com a peça acusatória, ela teria ingressado na contramão da rodovia, assumindo o risco de produzir resultado lesivo, quando colidiu frontalmente com a motocicleta conduzida pela vítima, que trafegava regularmente pela via.

A vítima morreu em decorrência de politraumatismo, conforme apontado pelo laudo pericial citado na denúncia. Para o MPSC, as circunstâncias do caso demonstram que a motorista teria agido com dolo eventual, situação em que o acusado assume o risco de provocar o resultado, razão pela qual foi denunciada por homicídio. Também foi imputado à mulher o crime de embriaguez ao volante.

Na denúncia, o Ministério Público requer o recebimento da ação penal, a citação da acusada para apresentar defesa e, ao final da instrução processual, sua pronúncia para julgamento pelo Tribunal do Júri. O MPSC também pediu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pelo crime.

A denúncia foi ajuizada nesta terça-feira (27/10) e ainda não foi recebida pela Justiça. 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social