MPSC e Polícias Civil e Científica alinham aperfeiçoamento de fluxos de procedimentos

O Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Civil e a Polícia Científica de Santa Catarina criaram um grupo de trabalho com o objetivo de aperfeiçoar fluxos de procedimentos policiais, especialmente os relacionados às perícias.

A medida é resultado de uma reunião realizada entre as instituições na tarde de segunda-feira (5/10), na Delegacia-Geral da Polícia Civil, em Florianópolis. Participaram o então Coordenador do CCR, Procurador de Justiça Geovani Werner Tramontin, o novo Coordenador do CCR, Promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior, que assumiu o cargo nesta segunda-feira, a Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti e a Assessora do CCR, Sara Biasuz Tomazi.

O grupo de trabalho surgiu da necessidade de promover aprimoramentos e avanços na comunicação relacionada aos procedimentos periciais, demanda identificada a partir de casos registrados pelo Estado. O objetivo é aperfeiçoar protocolos ligados às perícias realizadas durante a cadeia de custódia, especialmente em situações que envolvam a extração de dados de celulares e de outros dispositivos e objetos. A iniciativa busca garantir maior rastreabilidade e segurança na condução desses procedimentos.

Depois, o CCR também realizou uma reunião específica com a Delegacia-Geral para tratar de avanços e padronizações em outros fluxos de trabalho. Um dos temas abordados foi o procedimento de verificação preliminar de informações, etapa da Polícia Civil que pode anteceder a instauração formal de investigações. O Diretor da Academia da Polícia Civil (Acadepol), delegado André Bermudez, representou o Delegado-Geral, Marcelo Nogueira. Também participaram delegados das áreas de Inteligência e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC).

Segundo o Procurador de Justiça Geovani Werner Tramontin, o aprimoramento busca qualificar a comunicação institucional em casos relacionados a crimes graves, crimes sexuais e organizações criminosas. "A ideia é que avancemos como instituições e que façamos essas tratativas da forma integrada. A verificação preliminar de informações é um procedimento realizado por todos os Delegados de Polícia e consiste em uma análise prévia sobre a necessidade e a viabilidade da investigação. Por isso, é muito importante que também tenhamos essa troca de ideias", assinalou.

Também foram discutidos temas relacionados a sistemas operacionais e ao compartilhamento de acessos entre as instituições, por exemplo, em relação a formalização da comunicação dos procedimentos criminais, de modo que o Ministério Público, destinatário das investigações, tenha mais acesso aos dados da Polícia Civil.


Novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública

O encontro também teve como finalidade apresentar o novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR), Promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior, às instituições da área, para ações de integração e o desenvolvimento de trabalhos conjuntos.

O Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) presta suporte técnico-jurídico aos Promotores e às Promotoras de Justiça que atuam nas áreas criminal e de segurança pública em todo o Estado. O órgão desenvolve programas e ações de combate à criminalidade, de fiscalização do sistema prisional, ao enfrentamento da violência doméstica e ao fortalecimento das políticas de segurança pública.