Soube de poluição, desmatamento, descarte irregular de resíduos ou maus-tratos a animais? Comunique pelos canais oficiais do MPSC. Sua comunicação pode ser o ponto de partida para uma investigação.
O meio ambiente é todo o espaço que permite o convívio e o desenvolvimento humano em equilíbrio com a natureza e com o meio social.
No campo jurídico, é considerado um direito difuso, ou seja, um direito que pertence a todas as pessoas, incluindo as gerações presentes e futuras.
A proteção do meio ambiente envolve:
Na prática, proteger o meio ambiente significa garantir saúde, segurança e qualidade de vida para toda a população.
As ações do MPSC buscam interromper danos ambientais, recuperar áreas degradadas, responsabilizar os envolvidos e prevenir novas irregularidades.
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Tem como objetivo buscar a sustentabilidade do crescimento das cidades.
Em Santa Catarina, o expressivo número de municípios habilitados ao licenciamento ambiental motivou a inserção, nos PGAs 2016/2017, 2018/2019, 2020/2021 e 2022/2023, de projeto voltado à constatação in loco das condições de funcionamento de cada um dos órgãos ambientais municipais habilitados ao exercício do licenciamento ambiental de atividades de âmbito local, bem como dos respectivos Conselhos e Fundos Municipais de Meio Ambiente.
Tem como objetivo principal preservar o meio ambiente por meio de medidas para a destinação correta dos resíduos sólidos domiciliares.
O Programa tem como objetivo apurar responsabilidades presumidas em função do baixo índice de saneamento básico.
Orientações sobre cuidados necessário na hora de comprar um lote.
Enunciados de delimitação de áreas de preservação permanente em núcleos urbanos informais consolidados
BaixarEste material responde a questionamentos recorrentes sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB)
BaixarO Guia estabelece procedimentos de cooperação entre o MP e os órgãos com poder de polícia ambiental.
BaixarA função sócio-ambiental da propriedade é cumprida quando há a materialização do requisito de preservação do meio ambiente.
BaixarArtigo de Carlos Alberto da Silva Galdino.
BaixarO presente artigo direciona-se ao estudo da reserva legal e das áreas verdes urbanas.
BaixarA cartilha traz informações sobre o bem-estar animal, orientações sobre cuidados com animais domésticos, entre outros pontos.
BaixarCartilha ambiental voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas propriedades rurais.
Baixar
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