Grupo Nacional de TI do CNPG debate estratégias de interlocução com o eproc
Reunião em Salvador (BA), conduzida pela PGJ do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, definiu representação do grupo no Comitê Nacional do eproc e avançou em temas como a interoperabilidade dos tribunais e o MP.
O Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), presidido pela Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi, debateu estratégias para intensificar a interlocução institucional e avançar na integração com o Comitê Nacional do eproc.
O tema foi um dos principais assuntos da reunião do GNTI realizada na tarde desta quarta-feira (4/11), em Salvador (BA), com participação presencial e por videoconferência. Durante os trabalhos, Vanessa destacou que a aproximação com o Comitê Nacional do eproc é uma pauta estratégica para o Ministério Público brasileiro. Como resultado dessa articulação, o GNTI passará a contar com representação no colegiado nacional do sistema.
A interlocução terá como ponto focal a Promotora de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul, Cristiane Mourão Leal Santos. Entre os temas a serem tratados estão questões relacionadas ao acesso e à integração de sistemas, além da construção de soluções conjuntas. "Essa integração trará grandes avanços, permitindo a construção de caminhos para enfrentarmos novos desafios e fortalecermos a tecnologia do Ministério Público brasileiro", ressaltou Vanessa.
Também durante a reunião, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC, Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha Alves, destacou o andamento das atividades do Grupo de Trabalho do GNTI responsável pelo Novo Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Segundo o Coordenador, estão em elaboração três minutas de documentos para o desenvolvimento de soluções tecnológicas de interesse do Ministério Público brasileiro, além de propostas de articulação institucional. Os trabalhos deverão ser concluídos até o dia 20 de novembro, quando as propostas serão consolidadas para apresentação ao CNPG.
Em relação ao Grupo de Trabalho do Novo Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), ficou definido que a iniciativa também atuará na preparação para a integração com a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ), contribuindo para a evolução dos mecanismos de interoperabilidade entre os sistemas.
Na reunião, Vanessa destacou também a atualização da página do GNTI no portal do CNPG. A reunião tratou ainda de resultados dos grupos de trabalho do GNTI, que registraram avanços em estudos estratégicos relacionados à inteligência artificial, à Base de Dados Processuais do Ministério Público e à qualificação digital das instituições. Os principais resultados deverão ser apresentados na reunião do CNPG desta quinta-feira (5/11), em Salvador.
Os participantes também assistiram na reunião a uma apresentação do sistema Idea + desenvolvido pelo MP da Bahia.
O Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, participou de parte da reunião e elogiou a condução dos trabalhos pela presidente do GNTI, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e os trabalhos dos seus integrantes. Ele salientou a atuação do GNTI na construção de soluções para o futuro do Ministério Público, especialmente diante dos desafios trazidos pelas novas tecnologias. Também ressaltou a importância da integração entre os MPs e do compartilhamento de experiências para aprimorar os serviços prestados à sociedade.
A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, também enalteceu a liderança da PGJ catarinense no MP brasileiro e o trabalho desenvolvido no GNTI.
O GNTI
O Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI) é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
O grupo reúne representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União com o objetivo de fomentar a cultura digital no Ministério Público brasileiro, promover a cooperação entre as instituições e estimular o compartilhamento de projetos, experiências, ferramentas e dados. Também atua no suporte ao CNPG por meio da elaboração de estudos e manifestações técnicas sobre tecnologia, inovação e governança digital. Os trabalhos são desenvolvidos por grupos temáticos, atualmente voltados ao Diagnóstico de Destreza Digital (GT DDD), à Base de Dados Processuais do Ministério Público (GT BDP), ao Uso Institucional de Agentes de Inteligência Artificial (GT IA) e ao Novo Modelo Nacional de Interoperabilidade (GT MNI).