MPSC inicia fiscalização do dia de votação em todas as regiões de SC

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou, na manhã deste domingo (4), o início da votação das Eleições 2026 em Florianópolis. A visita ao Colégio Catarinense, um dos principais locais de votação da Capital, foi realizada ao lado de Promotores Eleitorais que atuam na Capital, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Roberto da Silva, e do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) e do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Marcio Vieira. Os promotores recém-empossados que participam do curso de ingresso também acompanharam as atividades.

A Procuradora-Geral destacou a intensificação do trabalho dos Promotores Eleitorais em todas as regiões do Estado, para fiscalizar a regularidade do pleito. “Nós fiscalizamos desde a regularidade do voto, da colocação do voto na urna, até todos os trabalhos em torno pra que tudo ocorra de forma serena, tranquila e como deve ser. E os grandes responsáveis pela regularidade, na verdade, pela festa que é a democracia hoje, são os voluntários que ajudam a fazer desse pleito eleitoral um sucesso. Eles que estão aqui de forma absolutamente voluntária fazendo dar certo”, destacou. 

O coordenador do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e do Núcleo de Apoio Eleitoral enfatizou as práticas permitidas pelos eleitores no dia da eleição. “Precisamos nos ater a algumas circunstâncias que podem ou não acontecer na data de hoje: o eleitor pode eventualmente fazer sua manifestação silenciosa, vir a sua sessão eleitoral de uma forma silenciosa, com bandeira, com a camiseta de sua preferência, eventualmente fazendo essa manifestação silenciosa sem aglomeração e sem intercorrências que possam prejudicar o pleito eleitoral”, disse. 

Propaganda eleitoral é o ponto mais delicado 

O promotor eleitoral da 12ª Zona Eleitoral Affonso Ghizzo Neto disse que o dia começou com algumas intercorrências, podendo caracterizar não só a irregularidade, inclusive em tese o crime também previsto na legislação eleitoral. “As propagandas foram identificadas e a Justiça Eleitoral, através do seu poder de polícia, que são os juízes eleitorais, já estão determinando a retirada desse material e posteriormente logicamente será tomada a devida análise quanto a irregularidade, eventual crime e as sanções cabíveis. Se o eleitor perceber qualquer intercorrência, deve avisar a segurança pública, a Polícia Militar, avisar a Polícia Federal se for o caso, para que daí sim a Justiça Eleitoral possa tomar as providências necessárias”, disse. 

A Promotora Eleitoral da 13 ª  zona, Rosangela Zanatta disse que vai passar o dia percorrendo os locais eleitorais. “Então traçamos um roteiro pelos principais colégios eleitorais do Sul da Ilha, com vistas a fazer uma visitação e eventualmente fiscalizar alguma irregularidade, prestar algum tipo de apoio que o pessoal que está em trabalho hoje possa precisar”, disse. 

E a Promotora eleitoral Roberta Mesquista, da 100 ª zona eleitoral,  também vai passar o dia circulando pelos locais de votação. “Vamos acompanhar os trabalhos de votação em toda a região do Norte da Ilha de Florianópolis e esperamos que todos possam votar e hoje exercermos juntos a democracia”, disse.

No município de São Carlos, as eleições transcorreram normalmente durante a manhã. De acordo com o Promotor de Justiça Victor Ribeiro Debastiani, embora fortes chuvas tenham atingido a região durante a madrugada e causado interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica, o serviço foi restabelecido rapidamente e não houve registros de intercorrências relevantes relacionadas ao processo de votação.

Oeste

No interior do estado, a fiscalização também transcorre com tranquilidade. Nas zonas eleitorais de Modelo, Maravilha e Xanxerê, os relatos são de normalidade nos locais de votação. A Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, de Xanxerê, também está percorrendo seções eleitorais no interior e nas cidades vizinhas. O mesmo trabalho está sendo feito pelo Promotor de Justiça Edisson de Melo Menezes, de Modelo, que também se desloca para as seções do interior. Em Palmitos, a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe relatou apenas problemas pontuais com propaganda irregular.

Norte

A votação no pleito eleitoral de 2026 está transcorrendo de forma pacífica nas regiões Norte e Planalto Norte. Os Promotores de Justiça eleitoral estão percorrendo todos os locais de votação e situações pontuais de demora nas filas foram registradas.

Em Joinville também não foram registradas situações de propaganda ou pedido de votos irregulares e o clima segue tranquilo nos locais de votação. 

Na região Norte, a estrutura eleitoral está distribuída em 2.040 seções em 236 locais, com 712.316 eleitores aptos a votar. Já o Planalto Norte conta com 573 seções eleitorais distribuídas em 119 locais de votação, com mais de 181 mil eleitores aptos para o pleito.

Entre os maiores colégios eleitorais estão Joinville, com quase 442 mil eleitores, e Jaraguá do Sul, com mais de 130 mil eleitores. A orientação é que antes de sair para ir às urnas verifiquem o local de votação e compareçam dentro do horário estabelecido.

Sul

No Sul do estado, desde as primeiras horas deste domingo (04/10), mais de 10 Promotores de Justiça Eleitorais estiveram nas respectivas zonas de atuação, acompanhando a votação e fiscalizando o processo eleitoral nos mais de 47 municípios da região.

Em Criciúma, foram registradas ocorrências relacionadas à permanência de materiais de propaganda eleitoral, como wind banners, espalhados pela cidade durante a madrugada deste domingo, dia das eleições. A legislação eleitoral determina que a propaganda e a distribuição de materiais de campanha sejam encerradas às 22h da véspera da votação, não sendo permitida a divulgação de propaganda eleitoral no dia da eleição. Segundo o Promotor Eleitoral, Douglas Roberto Martins, as bandeiras foram recolhidas, e um procedimento foi instaurado para apurar os fatos.

O acompanhamento da votação seguirá até o encerramento das urnas nos locais de votação da região.

Serra e Meio Oeste

Em Lages, maior colégio eleitoral da mesorregião que abrange a Serra e o Meio-Oeste, 125.046 pessoas estão aptas a votar nestas eleições. O maior município em extensão territorial do estado tem 47 locais de votação espalhados pelo campo e a cidade, divididos em três zonas eleitorais. Giancarlo Rosa Oliveira é um dos Promotores Eleitorais que fiscaliza o processo.

“Nas últimas semanas, o Ministério Público de Santa Catarina vem fazendo um trabalho intenso no que diz respeito ao acompanhamento do processo eleitoral, com a averiguação do sistema, e hoje estamos trabalhando em conjunto com os demais órgãos envolvidos para garantir a regularidade do processo”, diz ele.

São 17 Promotores Eleitorais acompanhando e fiscalizam as eleições na mesorregião, que abrange 60 municípios divididos em 20 comarcas, abrangendo cerca de 635 mil eleitores. Pela manhã, o Promotor Eleitoral Lucas Broering Correa esteve na Escola de Educação Básica Cecília Vivian, em Salto Veloso, onde 2.125 pessoas votam.

“A votação está transcorrendo tranquilamente, e o MPSC está atuando para ajudar a assegurar que as pessoas consigam exercer o direito ao voto sem nenhuma intercorrência”, diz o Promotor Eleitoral, que atua na Comarca de Videira.

Como será o trabalho do MPSC

Durante todo o dia, Promotores Eleitorais do MPSC acompanharão a votação em suas respectivas zonas eleitorais, recebendo denúncias de possíveis irregularidades, monitorando ocorrências e adotando as providências previstas na legislação eleitoral. Em Santa Catarina, cerca de 5,6 milhões de eleitores estão aptos a votar e as 100 zonas eleitorais do estado contam com a atuação de representantes do Ministério Público junto à Justiça Eleitoral.