O Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, esteve nesta quinta-feira (8) em Joinville e Blumenau para formalizar a adesão dos Secovis das duas regiões ao projeto Proteção Mora ao Lado. As visitas integram a agenda de expansão da iniciativa, coordenada pela Ouvidoria do MPSC, que busca fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres nos condomínios catarinenses.

A articulação com as entidades do setor ganha relevância diante dos dados do Mapa do Feminicídio de Santa Catarina, elaborado pelo MPSC. Entre 2020 e 2024, Joinville registrou 20 feminicídios e Blumenau, 18. O levantamento também aponta que 68,9% das vítimas já haviam sofrido episódios anteriores de violência e que 76,4% dos crimes ocorreram na residência da vítima. Os dados reforçam a importância de aproximar as estratégias de prevenção dos espaços de convivência e ampliar o conhecimento sobre os sinais de violência e os canais de proteção.

Para o Ouvidor do MPSC, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, a parceria contribui para tornar os condomínios espaços mais atentos à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

“O valor dessa parceria reside na capacidade de transformar espaços de convivência em ambientes mais conscientes, mais informados e mais preparados para reconhecer situações de risco e encaminhá-las adequadamente à rede de proteção. Temos a convicção de que esta iniciativa alcançará muitos condomínios do Norte catarinense, fortalecerá a integração entre as instituições e levará orientação e esperança a milhares de famílias catarinenses”, destacou.

Em Joinville

Na manhã desta quinta-feira, o Termo de Adesão foi assinado pelo presidente do Secovi Joinville, Jorge Arnaldo Laureano. A entidade pretende divulgar o projeto entre os condomínios de sua base de atuação, que reúne mais de 5 mil unidades e alcança, em média, 200 mil habitantes.

Laureano agradeceu ao Ministério Público pela parceria e destacou o compromisso da entidade com a iniciativa. “É lamentável o que estamos vendo de violência contra a mulher, é muito triste, e precisamos trabalhar juntos para mudar essa realidade. Vamos fazer a nossa parte”, afirmou.

O Promotor de Justiça e Coordenador Regional do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) em Joinville, Hélio Sell Júnior, também participou do encontro e ressaltou o papel da informação na prevenção.

“Esse projeto consegue aproximar o conhecimento e a informação de quem vive nos condomínios e de quem está ao lado de potenciais vítimas. A informação, por si só, já tem um efeito de inibição e contribui para que tenhamos uma atuação mais qualificada. A violência contra a mulher, em todas as suas formas, é uma violação de direitos humanos e é responsabilidade de todos nós”, avaliou.

Também participaram do encontro o Delegado Regional da Polícia Civil, Rafaello Ross, a Supervisora da Guarda Municipal, Francine Schmidt, e a Oficial da Polícia Militar e Chefe da Rede Catarina do 8º Batalhão, Samara Gaio.

Em Blumenau

No período da tarde, o Ouvidor do MPSC deu continuidade à agenda institucional em Blumenau, onde foi formalizada a adesão do Secovi local ao projeto.

O presidente da entidade, Leonardo Vasselai Araújo, destacou o compromisso do setor condominial com a prevenção à violência contra as mulheres. “O Secovi Blumenau está muito contente com a parceria que firmamos hoje com o Ministério Público para trabalharmos em conjunto na prevenção à violência contra a mulher. Da nossa parte, não vamos medir esforços para promover essa iniciativa dentro dos condomínios e contribuir para que essas orientações cheguem a cada vez mais pessoas”, considerou.

As adesões de Joinville e Blumenau dão sequência à agenda iniciada na quarta-feira (7), em Balneário Camboriú, onde o Ouvidor do MPSC formalizou a parceria com o Secovi da região, representado por seu presidente, Edson Rescarolli de Souza.

Proteção Mora ao Lado

Coordenado pela Ouvidoria do MPSC, com participação do NEAVIT, o Proteção Mora ao Lado busca fortalecer a rede condominial de apoio e enfrentamento à violência contra as mulheres.

A iniciativa disponibiliza materiais informativos e orientações para que moradores, síndicos, administradoras e colaboradores possam reconhecer sinais de violência, compreender como agir diante de situações de risco e conhecer os canais de atendimento disponíveis.

Os condomínios catarinenses já podem aderir gratuitamente ao projeto, mediante o preenchimento do formulário disponível na página oficial do Proteção Mora ao Lado no site do MPSC⁠. Após a adesão, recebem materiais informativos para divulgação nos espaços de convivência e o Selo Proteção Mora ao Lado, que identifica sua participação na iniciativa.