Padrasto e mãe denunciados pelo MPSC pela morte de bebê vão a júri popular em Concórdia na segunda-feira
O homem será julgado pelos crimes de tortura e assassinato e a mulher, pelos mesmos crimes, por omissão. Ambos também respondem por falsidade ideológica, por mentir sobre as lesões da criança.
O caso da morte de uma criança, ocorrida em 30 de novembro de 2024, conhecerá desfecho judicial na próxima segunda-feira (28/9), em Concórdia, no Oeste. A vítima, uma menina de um ano e três meses de idade, teria sido torturada e espancada até a morte. No banco dos réus estarão o padrasto e a mãe da criança, ambos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Por envolver um crime contra a vida, o caso irá a júri popular. A sessão será no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Concórdia e está prevista para começar às 9h, com o sorteio dos sete jurados.
No julgamento, o homem responderá por tortura majorada e homicídio qualificado por com quatro circunstâncias. São elas: pelo crime ter sido cometido contra vítima menor de 14 anos, emprego de meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Pelos mesmos crimes, a mãe da criança será julgada por omissão penalmente relevante. O casal também será julgado por falsidade ideológica, caracterizada por duas situações em que eles teriam mentido durante atendimento hospitalar para mascarar as agressões físicas do padrasto contra a filha dela na tentativa de livrá-lo da responsabilidade criminal.