A Semana da Justiça Restaurativa, promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) encerrou nesta terça-feira (10) trazendo um dos principais eixos da política restaurativa: o cuidado com as relações humanas. Após o primeiro dia dedicado à responsabilização, o diálogo e às experiências na área da educação, a programação foi voltada para a gestão de conflitos institucionais, o autocuidado e a construção de espaços de diálogo dentro das organizações.

O evento reuniu membros e servidores do Ministério Público, representantes do sistema de justiça, da educação e de diversas instituições parceiras para compartilhar experiências e fortalecer a Justiça Restaurativa como instrumento de transformação social e institucional. "Esta Semana da Justiça Restaurativa reafirma a importância do diálogo como ferramenta de transformação social e institucional. Ao reunir diferentes experiências e atores comprometidos com essa construção, fortalecemos uma rede capaz de ampliar a cultura de paz, a responsabilização e a busca conjunta por soluções para os conflitos", disse o coordenador do NUPIA, promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini.

A programação da manhã contou com atividades simultâneas, incluindo sessões temáticas dedicadas à apresentação de experiências em Justiça Restaurativa e oficinas presenciais de Círculos de Construção de Paz, na sede do MPSC, em Florianópolis.

Segundo a chefe do setor do NUPIA e mediadora do painel da tarde, Luciana Andrea Mattos, a proposta foi proporcionar uma experiência concreta dos princípios restaurativos. "Incluímos os círculos pela primeira vez para aproximar a reflexão da vivência. Os círculos permitem que as pessoas experimentem, na prática, princípios como respeito, voluntariedade, sigilo e corresponsabilidade, compreendendo que a cultura de paz se constrói por meio de atitudes concretas nas relações do dia a dia", comenta.  

Relações humanas no centro da Justiça Restaurativa

À tarde, o painel "Justiça Restaurativa e Gestão de Conflitos Institucionais: Possibilidades e Perspectivas" reuniu as juízas federais Adriana Regina Barni e Micheli Polippo, com mediação de Luciana Andrea Mattos, para debater a aplicação de práticas restaurativas em ambientes institucionais. 

Ao apresentar o projeto "Diálogos que Aproximam", desenvolvido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal (CEJURI), Adriana Barni chamou a atenção para um aspecto frequentemente negligenciado pelas organizações: o cuidado com as relações entre as pessoas que fazem o trabalho acontecer. "Quando pensamos em Justiça Restaurativa, ela nos convida a uma pergunta muito simples e muito importante: quem cuida das relações entre as pessoas que fazem a justiça acontecer? Somos preparados para metas, produtividade, fluxos e resultados. Mas raramente somos preparados para olhar para as relações humanas. A Justiça Restaurativa amplia esse olhar e nos convida a escutar as equipes, acolher frustrações, reconstruir a confiança e cuidar das pessoas."

Na mesma linha, Micheli Polippo destacou que a abordagem restaurativa permite enxergar dimensões dos conflitos que muitas vezes não aparecem nos processos formais. "Com esse olhar ampliado, conseguimos ir muito além daquilo que está no processo. Nem sempre é a decisão judicial que resolve o problema. Em muitos casos, são os diálogos construídos coletivamente que produzem mudanças mais profundas e duradouras." As magistradas também compartilharam experiências em áreas como disputas familiares, conflitos fundiários e situações envolvendo comunidades indígenas.

Conexões para uma cultura de paz

O encerramento da programação ficou por conta da conferência "Ecossistemas de diálogos pelo mundo: uma visão restaurativa", ministrada pelo facilitador e instrutor de diálogos circulares Samuel Johann, do Instituto Coessência. A palestra apresentou experiências nacionais e internacionais voltadas à promoção do diálogo, da transformação de conflitos e da construção de ambientes mais saudáveis e colaborativos. “A construção de confiança leva tempo. Muitas vezes queremos resultados rápidos, indicadores e acordos imediatos, mas relações transformadas exigem investimento contínuo no diálogo." Disse o professor em sua apresentação que finalizou a Semana da Justiça Restaurativa. 

O evento integra as ações do convênio que reúne instituições públicas, universidades, órgãos do sistema de justiça e entidades representativas dos municípios catarinenses para implementar e desenvolver a Justiça Restaurativa como política pública no estado, ampliando o diálogo, a responsabilização e a construção coletiva de soluções para os conflitos.