Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por violência doméstica em Gaspar

Um homem foi condenado a mais de 18 anos de prisão por uma série de crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar em Gaspar, em ação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca do município. O caso envolve anos de violência psicológica contra a esposa, com ameaças de morte, controle e restrições à liberdade. A escalada de violência culminou, em maio deste ano, na destruição de bens, em uma tentativa de incêndio e, posteriormente, no incêndio que destruiu completamente a residência da família. Preso em flagrante na época dos fatos, o condenado permanece detido desde então. 

O casal manteve um relacionamento por cerca de 25 anos. Conforme apurado durante o processo, ao longo da convivência a mulher foi submetida a um ciclo contínuo de violência e passou a viver em constante estado de medo, evitando sair de casa e restringindo suas interações sociais. Em determinadas situações, era obrigada pelo marido a acompanhá-lo em viagens de trabalho sob ameaça. 

A violência se intensificou nos primeiros dias de maio deste ano, quando o homem voltou a ameaçar a esposa e outros familiares de morte e destruiu diversos bens pertencentes à família. Em um dos episódios, espalhou combustível dentro da residência e ateou fogo no local, que teve as chamas contidas pela intervenção de terceiros antes que o incêndio provocasse consequências mais graves. 

Dois dias mais tarde, voltou a ameaçar a esposa e a agrediu com empurrões, além de roubar seu aparelho celular. Na mesma ocasião, iniciou um novo incêndio na residência, fazendo com que as chamas se espalhassem rapidamente e consumissem completamente o imóvel e os bens que estavam em seu interior. 

O incêndio, de grandes proporções, exigiu a atuação do Corpo de Bombeiros e destruiu completamente a residência e os bens que estavam no local. Como não havia pessoas na casa naquele momento, não houve vítimas. No dia seguinte o homem foi localizado pela Polícia Militar escondido em uma área de mata nos fundos da residência, portando um canivete. Ele foi preso em flagrante e permanece detido desde então. 

“Foram anos de violência psicológica, ameaças e controle, até que, em poucos dias, essa violência escalou para agressões, destruição do patrimônio e incêndios que colocaram em risco a vida de familiares. “A condenação reconhece a gravidade desse conjunto de condutas e demonstra a importância de interromper o ciclo de violência antes que ele alcance proporções ainda mais graves.”, destaca o Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar.  

O homem foi condenado pelos crimes de violência psicológica contra a mulher, ameaças, dano qualificado, tentativa de lesão corporal, tentativa de incêndio, roubo e incêndio qualificado. Somadas, as penas chegam a 18 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão e 9 meses e 15 dias de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 77 dias-multa. O condenado ainda deverá pagar R$ 30 mil à esposa e R$ 20 mil à nora por danos morais.  

O que é violência contra a mulher  

A violência contra a mulher ocorre quando uma mulher sofre agressões ou outras formas de abuso que causam danos físicos, psicológicos, morais, sexuais ou patrimoniais.  

Essas violências podem ocorrer em relações de convivência, em vínculos afetivos ou em outros contextos sociais. Embora muitas ocorram no ambiente doméstico, também podem acontecer em espaços públicos, no trabalho, na escola ou na internet.  

Como reconhecer situações de violência contra a mulher 

A violência contra a mulher não se limita à agressão física. Ameaças, humilhações, intimidação, controle, isolamento social, perseguição e outras condutas que causem dano emocional ou restrinjam a liberdade também podem caracterizar violência. 

A violência pode assumir diferentes formas, como física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Por isso, situações de controle excessivo, ameaças, destruição de objetos, controle financeiro, restrição das relações sociais ou do uso do celular e perseguição podem caracterizar situações de violência. 

Onde buscar ajuda 

O Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) atende pessoas vítimas de diferentes formas de violência, incluindo violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa, violência no esporte e outras situações que envolvam ameaça grave ou violação de direitos. 

O serviço conta com equipes multidisciplinares e atua em parceria com órgãos públicos, universidades, coletivos e serviços municipais, buscando oferecer acolhimento, proteção e atendimento humanizado às vítimas. 

Em situações de violência doméstica, a população pode buscar ajuda por meio da Ouvidoria do MPSC, pelo 127; do NEAVIT; da Polícia Militar, pelo 190; da Polícia Civil, pelo 181; ou da Central de Atendimento à Mulher, pelo 180. Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.