Grupo Nacional de TI do CNPG avança em entregas para o Ministério Público brasileiro
Em reunião conduzida pela PGJ do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, o GNTI avançou em estudos estratégicos relacionados à inteligência artificial, ao Banco de Dados Processuais e à qualificação digital das instituições.
Sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi, o Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI) se reuniu na tarde desta terça-feira (22/9) e conheceu os resultados de estudos desenvolvidos por grupos de trabalho vinculados a eixos estratégicos considerados prioritários para o avanço tecnológico do Ministério Público brasileiro. O encontro ocorreu em Brasília, na sede do MPDFT, e também por videoconferência.
A reunião teve início com a discussão sobre os problemas na integração entre os sistemas dos tribunais e o Ministério Público por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Vanessa compartilhou as interlocuções realizadas em Santa Catarina com o Tribunal de Justiça e os encaminhamentos decorrentes, e sugeriu que cada Ministério Público promova diálogo institucional com o respectivo Poder Judiciário local, a fim de discutir alternativas e possíveis encaminhamentos sobre o tema.
A presidente do GNTI levará o assunto para a reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e também tem tratado da situação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em seguida, os grupos de trabalho do GNTI apresentaram os respectivos resultados de atuação. O GT de Uso de assistentes de IA, sob a condução do Promotor de Justiça catarinense Guilherme André Pacheco Zattar, apresentou os possíveis caminhos para subsidiar a tomada de decisão de cada instituição, apresentando análises de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, além de reforçar a necessidade de capacitação permanente em inteligência artificial.
O estudo, com mais de 70 páginas, analisou desde o Claude Desktop, em sua modalidade de licença particular, até alternativas corporativas de uso semelhante, como o Claude Enterprise, o Microsoft Scout, o Copilot Cowork e soluções da Google. O documento passará agora por pequenos ajustes e foi elogiado pela presidente do GNTI e pelos demais integrantes, que destacaram a abrangência e a profundidade do trabalho, considerado superior ao inicialmente esperado.
O GT "Diagnóstico de Prontidão para o Banco de Dados Processuais (BDP)" apresentou os resultados do levantamento realizado junto às unidades do Ministério Público brasileiro. A exposição foi conduzida pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC, Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha Alves. O diagnóstico teve como objetivo identificar o nível de preparação dos Ministérios Públicos para adesão ao BDP, mapeando aspectos relacionados à governança, sistemas, dados, infraestrutura, riscos e cronograma de implantação.
As informações coletadas subsidiarão as ações de acompanhamento e apoio conduzidas pelo Grupo de Trabalho do BDP e pelo GNTI. Durante a apresentação, foram detalhados os resultados da pesquisa realizada por meio de formulários encaminhados às instituições.
O GT responsável pelo “Formulário de Diagnóstico de Destreza Digital”, conduzido pela servidora Luciana Freitas, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), apresentou o instrumento desenvolvido para impulsionar e apoiar o aprimoramento ddo MP brasileiro. A ferramenta deverá ser finalizada e encaminhada ao colegiado até o final de outubro e, posteriormente, às unidades do Ministério Público.
Os estudos apresentados serão finalizados e depois encaminhados ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para conhecimento e deliberação.
"Estudos primorosos", avalia presidente do GNTI
Ao final da reunião, a presidente do GNTI, Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi, parabenizou os responsáveis pelos estudos, classificou como primorosos, e destacou o caráter extremamente produtivo do encontro.
“Estamos chegando ao final do ano com as propostas apresentadas no início deste ciclo concluídas. Foram três vertentes desafiadoras, que exigiram muito trabalho, dedicação e construção conjunta. Avançamos por meio da articulação entre as instituições, da troca de experiências e do diálogo entre diferentes contextos e realidades", destacou Vanessa.