Membros do MPSC participam de reunião do grupo temático de Segurança Pública no CNPG
Evento reuniu representantes do Ministério Público brasileiro para debater a atuação das instituições públicas diante dos desafios contemporâneos.
Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participaram, nesta segunda-feira (21/9), da reunião do Grupo Nacional do eixo temático de Segurança Pública do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
Integraram a comitiva do MPSC o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Procurador de Justiça Geovani Werner Tramontin; o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Guilherme Dutra; o coordenador da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI), Promotor de Justiça João Carlos Linhares; o Promotor de Justiça Rodrigo Cunha Amorim; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves.
Também participaram o coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, e o coordenador do CyberGAECO e coordenador-adjunto do GAECO, Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps.
A palestra de abertura da reunião dos grupos temáticos, realizada no auditório do Ministério Público Militar, foi ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão, que defendeu uma mudança na forma de atuação das instituições públicas diante dos desafios contemporâneos. Segundo ele, o modelo tradicional de funcionamento estatal já não responde com a mesma eficiência à complexidade dos problemas atuais, especialmente ao fenômeno do crime organizado, que atua de forma integrada e transnacional.
“O crime organizado trabalha em rede e nós ainda trabalhamos, muitas vezes, de forma piramidal e burocratizada”, afirmou o ministro. Para ele, a construção de uma governança em rede entre os órgãos do sistema de Justiça é um caminho necessário para conferir mais agilidade, efetividade e capacidade de articulação institucional no combate à criminalidade.
O coordenador do eixo temático de Segurança Pública do CNPG e presidente do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), Leonardo Quintans, destacou que a nova organização dos grupos nacionais em grandes eixos temáticos tem possibilitado maior integração entre as diferentes áreas de atuação do Ministério Público. De acordo com ele, o modelo já apresenta resultados positivos ao favorecer a construção de soluções nacionais sem desconsiderar as especificidades regionais.