MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

Objetivo foi alinhar com a Federação Catarinense de Futebol (FCF) e representantes dos clubes ações para promover a segurança dos estádios durante o campeonato estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00

A Escola Estadual Antonieta Silveira de Souza, em Palhoça, foi uma das contempladas por um edital de doação que destinou mesas, cadeiras, armários, bebedouros e computadores em desuso pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

O "Crie a sua RPPN" é uma parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - que destina recursos provenientes de acordos - com a Associação Ambientalista Pimentão, que presta o serviço...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

Os réus foram condenados a penas de 18 e 19 anos de reclusão. O crime ocorreu em maio de 2023 na linha Gavião, no interior do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

Lei Complementar altera o nível das Promotorias de Justiça da Comarca de Araranguá para entrância especial e proporciona rearranjo em cargos de nível superior e médio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00

O MPSC obteve medida liminar em ação civil pública na qual demonstrou que o Município não segue resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e que a estrutura atual não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2024 21:00

Nesta nova etapa do Programa de Inovação Aberta do MP catarinense, startups e empresas poderão apresentar soluções para quatro desafios lançados pela instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/01/2024 21:00

Uma liminar concedida em resposta à ação civil proposta pelo MPSC assegura a interdição imediata e a transferência dos idosos atendidos em uma Instituição de Longa Permanência. A decisão foi tomada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/12/2023 21:00

Alvo da ação foi um homem de 28 anos, condenado em sentença definitiva pelo crime de roubo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/12/2023 21:00

Titular da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, Fabiano Henrique Garcia foi homenageado em reconhecimento à atuação, em parceria com a 5ª Vara Criminal, que viabilizou a destinação de mais de R$ 1...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/12/2023 21:00

O veículo será alocado no quartel operacional de Canasvieiras, no Norte da Ilha, para atividades de resposta emergencial durante a operação Veraneio. O FRBL é o Fundo de Reaparelhamento de Bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/12/2023 21:00

Os recursos foram aplicados em parceria com o Conselho da Comunidade de Canoinhas e resultam de prestação pecuniária obtidas após realização de 63 acordos de não persecução penal em crimes ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC percorreu quase 20 mil quilômetros para avaliar as condições dos órgãos de licenciamento ambiental municipais em relação às exigências legais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A posse do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) deve acontecer em março durante a 69a Reunião Ordinária, em Manaus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

As inscrições para o 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira iniciam no dia 9 de janeiro a partir das 16h e poderão ser realizadas exclusivamente pela internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Para o STF, Tribunal de Justiça estadual negou a aplicação do art. 492, I, ¿e¿, do Código de Processo Penal, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Preso logo após o julgamento pelo homicídio de Bernardete Libardo, José Natalício Rufino teve a execução provisória da pena suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

A operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e outros, 20, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2023 21:00

Valores são de acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações penais definidos em ações do MPSC. Cinco entidades foram contempladas, além do Conselho da...