MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Termo de adesão foi assinado na tarde desta segunda-feira na sede do STJ e tem o objetivo de reduzir a judicialização, fomentar a resolução consensual de controvérsias e dar mais segurança jurídica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Pai e mãe da menina consentiam com os abusos e também foram condenados a 7 e 11 anos de prisão, respectivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

Parceria objetiva a compra de kits coletores para a destinação correta de resíduos sólidos no Planalto Norte catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2023 21:00

A iniciativa marcou os 90 anos da Escola de Educação Básica Marta Tavares e teve o objetivo de aproximar comunidade escolar e a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2023 21:00

Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e decretada a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 105.000,00 do servidor e da sua esposa. Uma força tarefa urbanística-ambiental,c...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

O júri popular, que se encerrou na madrugada desta sexta-feira, contou com forte esquema de segurança no Fórum da Comarca de Criciúma. Executor, mandante e intermediador do crime foram sentenciados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

Um recurso de apelação foi interposto pelo MPSC para que a sentença em primeiro grau fosse corrigida. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento parcial à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

Criado em 1983, o então Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), idealizado pelo MPSC, foi pioneiro no país na defesa coletiva do consumidor e do meio ambiente. O Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2023 21:00

A palestra do Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal reuniu cerca de 250 estudantes de 11 a 18 anos da Escola Básica Estadual Frei Manoel Philippi.A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga deve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Etapa será realizada no auditório do MPSC, em Florianópolis, na segunda (18/9) e terça-feira (19/9)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

No município, a Semana Inclusiva ocorrerá entre os dias 23 e 30 de setembro. Na programação está previsto um feirão de empregos para pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, ele agrediu a ex-companheira e tentou matar o atual namorado dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

O crime aconteceu em 30 de julho de 2022. Após um desentendimento em um bar no centro da cidade, seis homens levaram a vítima a um terreno baldio e a espancaram até a morte. Durante a sessão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a determinação do Juízo de primeiro grau em uma ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A decisão é um importante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Até o momento já foram cumpridos 73 dos 77 mandados de prisão requeridos. A operação tem como objetivo desarticular as atividades de uma organização criminosa que atua na cidade de Xaxim e região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

Paulo Antonio Locatelli integrou painel com o tema "Regularização Edilícia e a Anistia Urbanística".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

José Natalício Rufino que estava solto desde março deste ano, se entregou na tarde desta quinta-feira (14/09),no Fórum da Comarca de Blumenau, após mandado de prisão expedido pelo juiz. Ele foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2023 21:00

A atividade, que possibilita a conscientização ambiental dos estudantes, recebeu recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00

Anúncios fraudulentos veiculados em redes sociais ofertavam hospedagens no litoral catarinense. Até o momento, foi possível apurar que os anúncios fraudulentos se referiam a imóveis localizados nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2023 21:00

Conselheiros do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPSC, aprovaram o projeto que vai capacitar atores da rede escolar na metodologia de círculos de construção de paz e...