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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2023 21:00
Oficina foi voltada a detalhar a atuação do MPSC na área moralidade administrativas aos pesquisadores da UFSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2023 21:00
Constatação feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Lages que atua no controle externo da atividade policial motivará procedimentos para que Estado aumente o número de profissionais nas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2023 21:00
O réu descumpriu a medida protetiva e foi ao local onde a vítima trabalha e mora para tentar matá-la. Ele foi munido de um machado e deu chutes e socos na ex-companheira, que foi socorrida por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2023 21:00
Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa: com estimativas sobre o envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas, MP catarinense destaca iniciativas e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2023 21:00
Vítima era marido e pai dos acusados, respectivamente. Motivação seria para que réus pudessem se beneficiar da cobertura de financiamento bancário, bem como para que a mulher pudesse usufruir de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2023 21:00
A Justiça reconheceu o descumprimento das obrigações assumidas no acordo celebrado e determinou o cumprimento de uma série de obrigações ao Prefeito da cidade, ao Secretário Municipal de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00
Os crimes teriam ocorrido entre 2017 e 2023 em seis cidades catarinenses e nos estados de São Paulo e Minas Gerais. A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi oferecida após a conclusão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00
Homenagem foi concedida pelo financiamento do FRBL ao projeto "Acervo Permanente do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina: Digitalização, preservação e acesso à informação", que promoveu a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00
A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí requer urgência porque o caso pode prescrever. A ação por ato de improbidade requeria a condenação do agente prisional por enriquecimento ilícito e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Antonio Locatelli, falou sobre o "backlash" legislativo que alterou o Código Florestal e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2023 21:00
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPSC, aprovou inovações que trarão mais agilidade para a contratação de perícias requeridas pelas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
O evento acontecerá presencialmente e terá transmissão pelo canal do MP catarinense no YouTube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Sequência de 12 supostos crimes foi registrada em um intervalo de três dias. Denunciado utilizava motonetas furtadas para abordar as vítimas e tinha as bolsas delas como alvos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Os crimes aconteceram em janeiro de 2022, no bairro Graziela, município de Morro da Fumaça. O conselho de sentença reconheceu as teses do Promotor de Justiça Elias Albino de Medeiros Sobrinho.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Solenidade no Colégio dos Procuradores de Justiça do MPSC ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (7/6).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
O fato aconteceu no potreiro onde a vítima costumava dormir. Os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, e a pena foi fixada...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Ele é investigado por supostamente se apropriar de valores que deveriam ter sido recebidos por seus clientes em ações judiciais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Trilhas no Parque Estadual das Araucárias, encontro sobre os trabalhos de proteção do Lajeado São José, palestra sobre gestão de resíduos sólidos e ações judiciais fazem parte das atividades.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
Liminar concedida em 2º Grau atendeu pedido do MPSC e também proíbe uso da Guarda Municipal armada para realização de abordagens sociais - a não ser para proteção de servidores públicos - e obriga...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2023 21:00
A Operação Última Manus foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/6) com objetivo de cumprir oito mandados de prisão e trinta e seis mandados de busca e apreensão.