MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Provas estavam marcadas para domingo, com a participação apenas de pessoas que conseguiram se inscrever presencialmente, o que é irregular. Município reconheceu o erro, remarcou a data e informou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

MPSC ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade com o pedido liminar porque dispositivo de lei estadual viola a competência exclusiva da União e contraria a Política Nacional de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Ele terá de cumprir mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime ocorreu em novembro de 2020, no bairro Progresso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2023 21:00

Documentos oficiais e registros em revista nacional estão entre os itens da exibição, que é aberta ao público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Edital exigiu que as inscrições fossem feitas apenas presencialmente, ferindo o princípio do amplo acesso aos certames públicos. Algumas áreas registraram a participação de apenas uma pessoa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

Réu foi condenado a mais de 14 anos de prisão por quatro crimes praticados em contexto de violência doméstica contra sua então namorada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2023 21:00

O acidente ocorreu na BR-282, no Município de Descanso, em 2007. O empresário era sócio da empresa proprietária do caminhão desgovernado que atingiu mais de 70 pessoas que estavam no local. Ele foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

O TAC resultou de um Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca para verificar a possível precariedade dos ônibus terceirizados utilizados no transporte escolar do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar se reuniram com Marcel Fett na manhã...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

As penas dos réus variam de 18 a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Os crimes ocorreram em março de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Vítima presenciou briga em frente à sua casa e foi atacada após questionar o que estava ocorrendo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX foram proibidos de expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2023 21:00

Inquérito Civil apurou o uso de automóveis da Secretaria Municipal de Saúde para caronas particulares. Município comprometeu-se a implantar o diário de bordo em todos os veículos oficiais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Promotoria da Infância e Juventude da Comarca requisitou vistorias à Vigilância Sanitária e à Secretaria Municipal de Educação e informações ao Conselho Municipal de Educação. O objeto do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Ações para a despoluição visual causadas por cabos, fios de internet e telefonia e a promoção da segurança da população estão descritas no documento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Durante a 88ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do FRBL, também foi aprovado a destinação de recursos para a construção de um novo Centro de Triagem de resíduos para o município de Rancho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação ambiental das Áreas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

O produto não possui percentuais mínimos de fruta ou suco para ser considerado suco, néctar, refresco ou mesmo refrigerante e a embalagem não traz a informação clara para os consumidores. Além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2023 21:00

Administração municipal tem 120 dias para contratar profissionais nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, neuropediatria, psicopedagogia, psicologia e terapia ocupacional. Objetivo da ação é...