MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Ele também foi condenado por posse irregular de arma de fogo e disparo de arma de fogo. Réu terá de cumprir 23 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Crime ocorreu em novembro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão requeridos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram deferidos pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O GNP tem como propósito fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, à divulgação de boas práticas e à uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O combate à corrupção inicia muito antes do ato ilegal existir. É com prevenção, transparência e incentivo à participação social na fiscalização dos órgãos públicos que se pode evitar a ocorrência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Com o TAC, a administração municipal deve apresentar à Câmara de Vereadores, até fevereiro de 2023, projeto de lei para regulamentar o sistema, que deverá dispor sobre as suas finalidades,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Encontro buscou aprofundar a troca de dados entre as instituições e verificar quais frentes poderiam ter atuação colaborativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O crime aconteceu em abril deste ano. O réu deu várias pauladas na cabeça e no peito da vítima. Posteriormente ele ameaçou as testemunhas caso o citassem nos depoimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

O programa Trabalhando Juntos, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi implementado no ano de 2021 em Jaraguá do Sul e, por meio dele, mais de uma centena de jovens foram contratados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Após sucessivos recursos dos ocupantes dos imóveis, todos indeferidos pela Justiça, sentenças que determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados estão sendo cumpridas. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

De acordo com o que foi apurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que levou ao ajuizamento da ação, a empresa concessionária Águas de São Francisco do Sul está fazendo cobranças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

Réu invadiu a residência onde estavam as vítimas e, com um facão e uma marreta, tentou tirar a vida delas. Ele só não conseguiu consumar os homicídios porque foi impedido pelos vizinhos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

Evento ocorre na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, a partir das 10h, no auditório do Edifício-sede da instituição, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

A Promotoria de Justiça constatou algumas irregularidades no transporte feito pela balsa, causando a suspensão dos serviços.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão preventiva, 108 de busca e apreensão e bloqueados bens de 25 empresas e 11 pessoas físicas. A operação apura fraude em licitação, corrupção ativa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

O ex-PGJ faleceu nesta segunda-feira (05/12). Piazza foi PGJ entre 1987 a 1991.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Fumo deixou a Assessoria de Assuntos Estatutários e assumiu a função do Promotor de Justiça Alexandre Estefani, que deixou o cargo para incumbir-se da presidência da Associação Catarinense do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Membro do MPSC foi convidado para exercer a função de colaborador e participa de correição já nesta semana, em Rondônia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

No caso, os policiais já tinham conhecimento de que o imóvel era alugado por uma facção criminosa e destinado ao narcotráfico, quando receberam denúncia anônima do recebimento de uma grande...