MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2022 21:00

Paulo Antonio Locatelli, Procurador de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00

O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Claudinei Machado e Lucas Diego Alves Pinto por tentativa de homicídio. O crime foi cometido em janeiro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00

Com mais de 5,7 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais em tramitação nas Promotorias de Justiça, temática ambiental é objeto de uma série de ações e programas que buscam garantir o equilíbrio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou um homem a 9 anos e quatro meses pela tentativa de feminicídio da ex-companheira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00

Uma área rural na linha Porto Chalana, no interior de Guatambu, foi parcelada e vendida de forma irregular pelo proprietário. Para obter a regularização, o MPSC firmou um compromisso de ajustamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00

Mandatário da Confederação Israelita do Brasil, Dr. Cláudio Lottenberg, se encontrou com o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2022 21:00

Os mandados foram cumpridos na cidade de Balneário Barra do Sul. A operação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Araquari.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2022 21:00

Após ameaças, réu tentou matar o enteado com um golpe de faca no abdômen.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2022 21:00

O decreto ampliou as hipóteses de inexigibilidade de Licença Ambiental de Instalação (LAI) em Santa Catarina e dispensou a vistoria no local do empreendimento para sua concessão durante a situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2022 21:00

Estado de Santa Catarina extrapolou sua competência e criou normas em matéria ambiental contrárias ou menos protetivas do que as normas gerais editadas pela União.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2022 21:00

Instalação do órgão municipal em nova sede, com melhorias pontuais, atendeu a pedidos de ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As adequações foram realizadas após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2022 21:00

A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville instaurou, no mês de maio, um inquérito civil para conhecer as medidas adotadas pela Prefeitura de Joinville para cumprir a Lei Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2022 21:00

Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) será o primeiro entre os MPs do Brasil. Em março de 2022, cerca de 40% da população adulta brasileira encontrava-se inadimplente, o que representa mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2022 21:00

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Caçador, Porto União, União da Vitória (PR) e Porto Vitória (PR). Ação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 4ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2022 21:00

Em ação penal pública do Ministério Público de Santa Catarina, Juliano dos Santos e Daniel da Cruz Xavier foram condenados pelo homicídio qualificado de Itacir Xavier Chavier. Já o terceiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2022 21:00

Promotoria de Justiça recorreu da sentença para que sejam aplicadas ao médico, além da devolução de quase R$ 300 mil recebidos indevidamente, as penas previstas na Lei de Improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2022 21:00

O programa traz conversa com o Ouvidor do MPSC, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, que tomou posse como vice-presidente da região Sul no Conselho de Ouvidores do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2022 21:00

O Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes (NEAVIT), que opera desde 23 de fevereiro de 2022, proporciona atendimento integrado e humanizado a fim de permitir que a vítima alcance todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2022 21:00

Projeto, em fase final de implementação na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lages, visa promover a contratação de jovens aprendizes, conforme a lei determina. Audiência pública com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2022 21:00

Os jurados atenderam ao Ministério Público de Santa Catarina e consideraram o réu culpado por dois homicídios qualificados. Contra a companheira, as qualificadoras foram motivo torpe, emprego de...