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Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuízam ação para Estado estender as restrições adotadas nos finais de semana por pelo menos 14 dias contínuos como forma de conter o avanço da covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

A ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. São mais de 400 pacientes na fila por um leito de UTI e uma média de óbitos por leito de UTI de 64%. Dentre outras...

MPSC recomenda que Blumenau suspenda audiência pública do Plano Diretor por não garantir direito de participação da comunidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2021 21:00

Recomendação da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau entende que audiência feita de forma totalmente virtual não respeita o direito de ampla participação estabelecido pelo Estatuto da...

Gabinete Gestor de Crise do MPSC avalia que medidas do governo não foram suficientes para conter a avanço da pandemia no Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Foram monitorados os reflexos das medidas estabelecidas pelos Decretos Estaduais n. 1.168/2021 e n. 1.172/2021 para aferir a efetividade e o impacto sobre o número de novos casos, óbitos e...

MPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Intenção do município de vacinar professores não encontra respaldo nos Planos Nacional e Estadual de Vacinação.

Na Semana da Mulher, MPSC debate a desnaturalização da violência de gênero

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Evento virtual contou com a participação da Procuradora de Justiça do MPSP Valderez Deusdedit Abbud e da professora da UFSC Tereza Kleba Lisboa.

Justiça acompanha entendimento do MPSC e determina prioridade às aulas presenciais em São Francisco do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2021 21:00

Ministério Público sustenta que não é possível a suspensão das aulas presenciais antes de esgotadas medidas restritivas de atividades não essenciais.

Criança em idade escolar deve ser mantida no ensino regular

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2021 21:00

Liminar em Pomerode determinou que pais matriculassem em pré-escola criança que passaria a receber apenas ensino domiciliar ministrado pela própria mãe.

São Francisco do Sul acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2021 21:00

A recomendação foi acatada e a revogação do decreto que suspendia as aulas presenciais foi publicada na tarde desta segunda-feira (8/3).

No Dia da Mulher, conheça a atuação diária do Ministério Público para defender os direitos das mulheres

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2021 21:00

Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.

União tem 24 horas para transferir pacientes que estão aguardando leitos clínicos na região Oeste para qualquer cidade do País que tenha vaga

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2021 21:00

A decisão em tutela de urgência atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPF/SC, pelo MPSC e pelo MPT/SC. A ideia é que pacientes clínicos e estáveis que venham a precisar de UTI devido a seu...

Artigo: Dia Internacional das Mulheres - um dia de reflexão para toda a sociedade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2021 21:00

Procuradora de Justiça Gladys Afonso, Presidente da Comissão de Equidade de Gênero do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC requer proibição de eventos e indenização por danos morais coletivos por realização de bailes em Barra Velha