MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina em ação civil pública ajuizada após a casa noturna, em Içara, descumprir medidas de prevenção e combate à pandemia. Segundo as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

Ministério Público peticionou à Justiça em ação de cumprimento provisório de aentença do acordo firmado em ação civil pública que pedia que o Estado assumisse o controle das ações contra a pandemia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2021 21:00

No encontro por videoconferência, foi apresentado o cenário atual da vacinação em Santa Catarina e foram discutidos os principais pontos de atuação do MPSC de maneira a contribuir para que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2021 21:00

Em representação ajuizada na Justiça Eleitoral e aceita nesta quarta-feira (17/2), a 97ª Promotoria Eleitoral de Itajaí sustenta que a chapa do Prefeito Municipal Volnei Morastoni teria cometido os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

A indisponibilidade alcança o montante de R$ 316,5 milhões em bens de agentes públicos e empresários investigados por atos de improbidade administrativa relacionados a contrato de prestação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

Crime aconteceu em 18 de novembro de 2019 em São Miguel do Oeste. Por ciúmes, réu tentou matar a facadas a própria companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2021 21:00

Em reunião com o PGJ, Fernando da Silva Comin, a Comissão de Saúde da OAB/SC se uniu a pelo menos duas frentes de atuação do MPSC: o combate à fura-fila e a maior transparência de dados do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2021 21:00

Material foi desenvolvido por profissionais do Ministério Público de Santa Catarina com o objetivo de auxiliar professores e estudantes a superarem o estresse e o sofrimento psíquico causados pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Assinada pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital e pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), a medida extrajudicial é direcionada à FECAM, que tem 48 horas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Parecer do Ministério Público aponta irregularidades nas doações e Justiça Eleitoral desaprova contas de prefeito eleito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2021 21:00

Diego Scott está desaparecido há um mês e foi visto pela última vez quando foi detido pelos policiais militares em ocorrência de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2021 21:00

Após a suspensão das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas e privadas de Chapecó, o Promotor de Justiça plantonista contatou as autoridades municipais e emitiu uma recomendação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

Ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada assim que a Prefeitura Municipal divulgou em seu site oficial o desfile do trio elétrico da Liga Carnavalesca, com o Rei Momo e as Princesas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

A sentença, que atendeu a ação penal proposta pela Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, também fixou um total de R$ 75 mil como forma de reparação dos danos morais sofridos pelas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

Internação provisória de 45 dias foi decretada nesta sexta-feira (12/2), no mesmo dia em que o Ministério Público representou o adolescente pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre as cobranças das mensalidades escolares ainda em meio à pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2021 21:00

Crimes ocorreram entre fevereiro e abril de 2020 e foram caracterizados pela ação violenta do grupo, que atacou residências e moradores na área rural, agrediu e ameaçou de morte as vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2021 21:00

Sessão de julgamento terminou na madrugada e os réus foram condenados a penas que variam de 18 anos e oito meses a 21 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.