MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2020 21:00

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM) averiguou os fatos após requisição da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e já determinou a interdição cautelar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2020 21:00

Réu abusou sexualmente da vítima desde que esta tinha 5 anos de idade até a adolescência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2020 21:00

Reunião virtual foi convocada pela Promotoria de Justiça depois de receber uma série de reclamações de cidadãos do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2020 21:00

Em 2016, Udir Luiz Pavei permitiu a utilização de máquina da prefeitura para fazer terraplanagem em terreno onde seria promovida uma festa por seu sobrinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2020 21:00

Como requerido pelo MPSC, Estado deverá definir expressamente as ações de saúde e coordenar e executar políticas públicas regionais de saúde, sobretudo a implementação de medidas restritivas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2020 21:00

STJ indeferiu medidas liminares em habeas corpus impetrados por Orildo e Marcus Severgnini, que pediam a revogação da prisão, e TJSC também negou pedidos de liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2020 21:00

Em manifestação protocolada na Justiça após analisar as providências tomadas pelo Estado para atender à liminar concedida em agravo de instrumento, o Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2020 21:00

Iniciativa foi realizada pelo MPSC em parceria com outras instituições do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2020 21:00

Com base em laudo ambiental omisso e contraditório, foi autorizada e efetivada a supressão de mata nativa ameaçada de extinção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Em discurso de abertura, Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, destacou entregas inovadoras para a sociedade, como o aplicativo "MP na palma da sua mão" e o chatbot Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Decreto Municipal 68/2020, agora suspenso por decisão judicial, era menos restritivo do que as normas estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Operação da Polícia Civil contra o tráfico de drogas no sul do Estado foi realizada em 2019. As penas individuais variam de 11 a dois anos e prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Descontos entram em vigor a partir do próximo vencimento e o índice mínimo é de 15%. Pela decisão, abatimentos maiores que tenham sido conquistados em acordos individuais com as escolas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Da mesma forma que em Santa Catarina, o Ministério Público paranaense e o MPF obtiveram medida liminar para manter a aplicação da Lei da Mata Atlântica em lugar de aplicar anistias do Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

O Programa de Integridade e Compliance - termo de origem inglesa que remete a agir de acordo com regras e procedimentos estabelecidos - firmará princípios éticos, normas de conduta e um conjunto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Relatos de alunas revelariam o desvio ético da conduta, a falta de habilidade moral, o abalo da credibilidade e a degeneração da seriedade administrativa do professor, que pode ser exonerado, se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Réu era companheiro da avó de duas meninas de 4 e 5 anos de idade e ajudava a cuidar das crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

A articulação entre os poderes e órgãos é fundamental para a redução da judicialização, especialmente, dos medicamentos, que, em 2018, representou 87,40% de todos os 28.501 pedidos judiciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Eduardo Paladino, ocupará o cargo no biênio 2020/2022. A nova diretoria da MPCon tem como norte atender a grandes demandas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2020 21:00

Neste Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto, reunimos alguns direitos assegurados a essas pessoas e a atuação do MPSC na área.