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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00
Evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral. Palestras serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do MPSC entre às 10h e 11h dos dias 6 a 10 de julho.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00
Após decisão liminar favorável aos pais dos alunos na ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, direção da escola procurou o MPSC para firmar um acordo, comprometendo-se...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00
A 13ª PJ de Itajaí irá incluir na investigação procedimento do MPRS que também apura possíveis irregularidades do produto "Gel Higienizador de Mãos", fabricado por uma empresa da cidade. O MPSC...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00
Em uma semana, a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve quatro decisões judiciais liminares para a interrupção imediata de práticas de degradação ambiental em diversos pontos da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00
A nova regra foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (24/6), a fim de manter as medidas institucionais de enfrentamento à covid-19.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00
Instituição de longa permanência para idosos (ILPI) "Casa de Idosos Cacilda Ribeiro" estava descumprindo uma série de normas sanitárias, de segurança e de acessibilidade e infringindo os direitos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00
Os loteamentos Parque Max José Arns I e Parque Max José Arns II não possuem área verde interna e foram criados e aprovados pelo município com base em uma lei que está sendo questionada em ação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00
Em Planalto Alegre, Prefeito assinou acordo de não persecução cível com o MPSC em caso de improbidade administrativa. Para não ser processado, ele se comprometeu a ressarcir o prejuízo ao município...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00
O acordo firmado entre o MPSC e a Prefeitura, por meio de uma reunião virtual, prevê a execução das obras de adaptação das unidades básicas de saúde localizadas no Centro da cidade e o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00
Apesar do crescimento do número de casos de covid-19, o município havia liberado práticas desportivas em grupo na última semana.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00
Mais de mil participantes acompanharam ao vivo a segunda edição do projeto Webinars MPSC/CEAF, transmitida nesta terça-feira (23/6). Foram abordadas temáticas como reorganização do calendário...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00
Em votações on-line e em debate por videoconferência, Procuradores e Promotores de Justiça aprovaram 11 enunciados relativos à delimitação de áreas de preservação permanente em núcleos urbanos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2020 21:00
Decisão abre caminho para que responsáveis respondam a ação penal por crime ambiental. No 1º Grau, Justiça havia entendido que os dirigentes, à época, não poderiam ser responsabilizados pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2020 21:00
A medida em caráter excepcional visa avaliar o funcionamento desses serviços, visto que as visitas presenciais às ILPIs estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00
55772adfff4a4f25b1832709d96fd4f9.JPEG A covid-19 impactou profundamente uma das mais significativas relações de consumo: os contratos escolares. Afinal, a escolha da escola vai além de um mero...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00
Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00
Reunidos pela primeira vez na última sexta-feira (19/6), integrantes do Comitê para Retomada das Aulas estabeleceram a criação de frentes para formular protocolos relativos a medidas sanitárias,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00
Para a educação infantil, desconto deve ser de 15%; para os demais níveis, de 10%. Liminar também garante a rescisão ou suspensão de contratos sem ônus, caso os pais e responsáveis não possam mais...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00
A adequação ao novo protocolo para doação de sangue determinado pelo STF vinha sendo descumprida pelo HEMOSC. A partir de uma manifestação de um cidadão impedido de doar sangue por se declarar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00
O pedido judicial foi feito na sexta-feira (19/6), após os integrantes da Força-Tarefa O2 identificarem referências a agente político com prerrogativa de foro nos fatos investigados.