MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

O denunciado teria divulgado um áudio afirmando falsamente que o primeiro óbito por covid-19 no município de São Ludgero teria ocorrido, na realidade, por doença cardíaca, desacreditando dados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

O Ministério Público requereu a aplicação de multa de R$ 100 mil ao Secretário Estadual de Saúde, após o descumprimento de medida liminar obtida devido à falta de garantias de que haverá suporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

O município não atendeu à recomendação que solicitava a disponibilização de informações sobre aquisições para enfrentamento à pandemia de covid-19 conforme a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2020 21:00

Desde que um dos investigados perdeu o foro de prerrogativa de função, o caso deixou de tramitar perante o Tribunal de Justiça. A força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Civil e TCE, que segue com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2020 21:00

Procedimento foi instaurado nesta segunda-feira após relatos de populares e notícias na mídia apontando possível despejo irregular de efluentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC fala dos casos em virtude do distanciamento social e reforça os canais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

Falta de vagas no presídio e necessidade de construção de um novo estabelecimento prisional estiveram em pauta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

Para dar continuidade às ações que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

Inquérito policial foi requisitado a partir da identificação dos participantes pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

O objetivo é utilizar as informações para elaborar estratégias que aumentem a efetividade dos órgãos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Crime foi cometido em janeiro deste ano, em plena luz do dia, no centro da cidade. Motivo teria sido a insistência do empresário na cobrança de uma dívida referente à compra de um veículo no valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Grupo foi investigado pela Polícia Civil, que requereu a prisão preventiva, deferida pela Justiça com a concordância do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Os cinco municípios acataram recomendação do MPSC e passaram a disponibilizar em site específico, como exige a lei, as informações sobre aquisições para enfrentamento à pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Promotoria de Justiça de Concórdia requer prevenção, controle e diminuição de riscos nas barragens Tortelli e Lago Municipal de Irani.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

O objetivo é aumentar a celeridade nas investigações de irregularidades administrativas de menor monta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Nesta quarta-feira (13/5), foram aprovados seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa, meio ambiente e direitos humanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2020 21:00

Descumprir os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2020 21:00

Durante o encontro, o Presidente da OAB/SC também cumprimentou Comin pela maneira como vem conduzindo a atuação institucional no enfrentamento da covid-19 e reforçou a importância da interlocução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00

Prefeitos atenderam à recomendação do MPSC para que aquisições em razão da covid-19 tenham sítio eletrônico específico, como exige a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00

Justiça atendeu ao pedido da 29ª PJ da Capital em ação civil pública ajuizada após o Banco do Brasil não responder no prazo aos pedidos de informação acerca das medidas que visam facilitar a...