MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Recomendação foi expedida após o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, publicar ato que admite a possibilidade de aplicação da consolidação de desmatamentos previstos no Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2020 21:00

Preocupação é com a correta aplicação de medidas de proteção sanitária e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil, vem a público externar o seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

O ofício encaminhando à Prefeitura pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital é decorrente da resposta da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do questionamento de que alguns cidadãos chamados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

A tese institucional foi defendida em recurso extraordinário que começou a ser julgado em sessão virtual pelos Ministros nesta sexta-feira (24/4). Fernando da Silva Comin representou todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2020 21:00

Programa Saúde na Hora prevê incentivos às Unidades de Saúde da Família que estendam seus horários de atendimento à população e pode ser um importante aliado no combate ao coronavírus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2020 21:00

Vídeo que circula nas redes sociais sinaliza o descumprimento de medidas preventivas exigidas na portaria da Secretaria Estadual de Saúde que autorizou o funcionamento do comércio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2020 21:00

Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, elaborou modelo de recomendação aos Promotores de Justiça sobre a obrigação do Estado de garantir a alimentação de crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2020 21:00

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital solicitou esclarecimentos ao Secretário Municipal de Saúde após tomar conhecimento de que alguns cidadãos chamados para realizar testes rápidos não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2020 21:00

Recomendação destaca que deve haver critérios objetivos para a seleção de beneficiados e que a participação ostensiva de candidatos e agentes políticos no processo é vedada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2020 21:00

Promotoria de Justiça da Capital que atua na área do consumidor com abrangência estadual abriu procedimento para saber se bancos estão seguindo orientações do Banco Central para evitar que clientes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/04/2020 21:00

Durante as diligências, também foram apreendidos materiais para fabricação e embalagens do álcool em gel falso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/04/2020 21:00

Valor total supera R$ 12,4 milhões. Os recursos são de transações penais e suspensões condicionais de processos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Por meio de ação civil pública, MPSC também requer recuperação de erosão e pagamento de multa para reparação dos danos causados ao meio ambiente e à coletividade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Decreto municipal proíbe as atividades hoteleiras e de hospedagem como medida de contenção à pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Liminar foi requerida na Justiça pelo MPSC. Em outra ação, por ato de improbidade administrativa devido à edição da norma ilegal, foi determinado o bloqueio de bens do Prefeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Decretos municipais contrariaram normas de isolamento social determinadas pelo Governo do Estado para enfrentamento ao coronavírus. MPSC ingressou com recurso contra a decisão de primeiro grau que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2020 21:00

Para evitar o agravamento da pandemia de covid-19, casos urgentes, como audiências de custódia, processos de réus presos e da infância e juventude passaram a ser atendidos por meio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2020 21:00

Com a decisão liminar, o acesso às praias de Balneário Camboriú volta a ser proibido, em consonância com os decretos estaduais que determinam as medidas de distanciamento social para evitar os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2020 21:00

6514d27cae924f729bbabde5b23a6e12.png O Ministério Público de Santa Catarina recorrerá até a última instância para proteger a saúde e a vida dos catarinenses no enfrentamento da covid-19. O...