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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2020 21:00
Procurador de Justiça foi eleito durante Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada virtualmente nesta quarta-feira (25/3).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2020 21:00
Inquérito Civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área do Consumidor com abrangência estadual, e pede informações sobre os preços praticados por todas as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00
Em tempos de Covid-19 usa-se o termo "quarentena", dia e noite! "Toque de recolher" é medida drástica inconstitucional neste momento. Esse termo "toque de recolher" é utilizado em situações de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00
Orientação foi cumprida com auxílio do PROCON e da Defesa Civil Municipal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00
O Gabinete Gestor de Crise do MPSC passa a contar com mais 24 Promotores de Justiça, que atuarão como interlocutores entre as demandas das respectivas regiões e os grupos de trabalho criados pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00
Também foi decidido que maior hospital da região concentrará atendimento a possíveis infectados, a fim de evitar contaminação de pessoas de grupos de risco, que serão atendidos em outros dois...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00
Os Procuradores e as Procuradoras de Justiça estão também em trabalho remoto e seguem sua atuação perante o segundo grau.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00
a2bf9c6872b6403f86ee95d3e23556d6.JPEG A Portaria Conjunta PGJ/CGMP nº 986/2020, de 17 de março, e a Portaria Conjunta PGJ/CGMP nº 1015/2020, de 18 de março, ambas da Procuradoria-Geral de Justiça e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00
Já foram repassados R$ 10 milhões de reais para a aquisição de insumos ao combate à pandemia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00
O Procurador-Geral de Justiça e integrantes do Gabinete Gestor de Crise do MPSC conversaram, via YouTube, com os Promotores e Promotoras de Justiça que estão atuando nas diversas regiões do Estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2020 21:00
Veja neste GLOSSÁRIO ESPECIAL, criado para tirar dúvidas específicas surgidas por causa da situação de combate à pandemia da covid-19 no estado, o que os municípios podem e o que não podem fazer...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2020 21:00
Após tomar conhecimento de atos atentatórios à dignidade da pessoa humana, em meio a pandemia de coronavírus, a 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages manteve contato com a Polícia Civil,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2020 21:00
Nota técnica foi assinada nesta sexta-feira (20/3) pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor/MPSC e pelo Diretor Estadual do PROCON, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00
O PGJ, Fernando da Silva Comin, sugeriu a criação de um grupo de trabalho com diversos órgãos para debater medidas que compatibilizem a defesa da saúde pública com a manutenção do setor produtivo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00
Leia o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sobre o enfrentamento ao COVID-19.*
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00
Determinação atende a pedido do MPSC seguindo as orientações da autoridade sanitária.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00
Cada um dos três sócios da empresa terá que pagar fiança de 10 salários mínimos para não ser preso preventivamente. Pacote com 50 máscaras, que custa até R$ 3,99, passou a ser vendido a R$ 77,00 à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00
Em nota técnica, a 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages alerta para a prevenção contra a prática ilegal de anúncio de perigo inexistente ou qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2020 21:00
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta prefeitos municipais que a restrição de acesso aos municípios devido ao estado de emergência provocado pela pandemia da covid-19 deve ser feita...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2020 21:00
Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Vermelho será feito pelo próprio corpo técnico do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A empresa contratada em licitação para fazer o...