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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2019 21:00
Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2019 21:00
O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2019 21:00
Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2019 21:00
Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2019 21:00
O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2019 21:00
Após recomendação da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, o novo aeroporto oferecerá alternativa ao fechamento de rampa de acesso e fará melhorias em rampas e banheiros.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2019 21:00
Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2019 21:00
Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2019 21:00
A Operação "Cidade Limpa", que investiga fraudes a licitações na região, também cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de empresas privadas e órgãos públicos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2019 21:00
"A Casa de Chácara da Rua Bocaiuva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2019 21:00
Programa do MPSC já realizou mais de 1000 operações que retiraram do mercado cerca de 1400 toneladas de produtos de origem animal impróprios ao consumo em todos os 295 municípios catarinenses
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2019 21:00
O evento discutiu propostas e compartilhou experiências com o objetivo de estimular novas práticas e uma atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2019 21:00
Neste ano, o MPSC ouviu a sociedade, os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, a FIESC, a FECOMÉRCIO, a FACISC, o SEBRAE e a FAESC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2019 21:00
Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e de Família acontece nesta quinta e sexta-feira, em Florianópolis
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2019 21:00
Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2019 21:00
A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2019 21:00
Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2019 21:00
Apenas 99 municípios catarinenses possuem o órgão de defesa dos direitos do consumidor. Ministério Público e PROCON estadual defendem estrutura mais abrangente a disposição da sociedade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2019 21:00
A intenção da transmissão ao vivo foi discutir os desdobramentos e realizar uma avaliação do processo de escolha unificado, que ocorreu no dia 6 de outubro, além de orientar os municípios sobre as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00
O Dia Mundial de Combate ao Bullying foi no último dia 20, porém o tema ainda está em pauta, principalmente nas escolas. Veja mais sobre a atuação do MPSC e entenda melhor o fenômeno.