MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Crime ocorreu em 2014, em Florianópolis, e apesar das provas réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri. O MPSC recorreu e conseguiu novo julgamento, no qual o criminoso foi condenado, além da prisão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Foram ajuizadas 2.713 ações civis, buscando o pagamento de indenização à sociedade ou a reparação do dano causado, e 8.363 na área criminal, que prevê punição penal aos responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2019 21:00

Promotoria de Justiça apontou uma série de ilegalidades em licitação para obras na principal avenida da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

Crime foi cometido contra outro integrante da facção por ter matado outra pessoa sem autorização do grupo criminoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

Notícias veiculadas pela mídia apontaram falta de energia nos dias 27 e 29 de maio, comprometendo atividades do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2019 21:00

MPSC sustenta que quem se apropria de valor referente ao ICMS em vez de entregá-lo ao Fisco comete crime

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

Atualmente, há apenas dois conselhos na cidade, número insuficiente para atender a demanda da população do maior município catarinense, de quase 600 mil habitantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

A doação de bens no MPSC é regulamentada pelo Ato n. 23/2010/PGJ e normalmente ocorre nos casos de bens em bom estado que, pela natureza das atividades do Ministério Público, precisam ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2019 21:00

O Presidente do Legislativo Municipal assinou TAC proposto pelo MPSC e deverá encaminhar projeto de lei para disciplinar o pagamento de diárias pagas aos vereadores em viagem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Posto de combustíveis, município de Arabutã e Instituto do Meio Ambiente foram condenados a pagar R$ 50 mil por edificação e funcionamento da empresa em área de preservação permanente, que deverá,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Foram denunciados 18 vereadores e ex-vereadores, sete servidores e cinco pessoas ligadas a empresas que ofereciam cursos falsos em Curitiba, Florianópolis e Itajaí. Denuncia é desdobramento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2019 21:00

Uma das medidas, discutidas em reunião nesta quinta-feira (30/5), no MPSC, será cobrar agilidade na aprovação do projeto de revisão do código de obras de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

Reunião acontece na quinta-feira (30/5), a partir das 14h, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

Como chefe de Companhia, Wilson Ribeiro, então Tenente do Corpo de Bombeiros, deixou de indicar os soldados que fariam curso de condutor de veículo de emergência, como ordenado pelo seu superior

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2019 21:00

O prefeito da cidade também teve os bens bloqueados em decisão liminar obtida pelo MPSC. A ação por ato de improbidade administrativa aponta o pagamento irregular de horas extras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2019 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formaram nesta segunda-feira uma comissão mista que, entre outras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Elian Lucas Ferreira Dias foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Capital a três anos de reclusão por posse ilegal de arma de fogo, mas a prisão foi substituída por serviços à comunidade e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

Recomendação foi emitida após Vigilância Sanitária Estadual relatar que medidas tomadas até o momento não estão sendo suficientes para conter proliferação do Aedes Aegypti.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2019 21:00

O objetivo do programa é aproximar as crianças e adolescentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), além de orientar os estudantes sobre questões de cidadania, para que conheçam seus...