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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00
Maior pena, de mais de 24 anos de prisão, foi aplicada ao ex-Secretário de Administração e Finanças Laelcio Antonio Gasaniga.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00
Menina foi estuprada dos oito aos 17 anos e mantida em cárcere privado
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2018 22:00
Denúncia do MPSC descreve dispensa de licitação sem observar as formalidades legais e falsidade ideológica na contratação de artista para confeccionar três estátuas de personalidades locais, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2018 22:00
"Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, da Educação e de Família" acontece nesta quinta (22/11) e sexta-feira (23/11), no Auditório da Procuradoria-Geral de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2018 22:00
O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis; o Procurador-Chefe do MPF/SC; Darlan Airton Dias e a Presidente do CNMP, Raquel Dodge.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
O Ex-Procurador da República e ex-Procurador da Fazenda Nacional encerrou a programação do evento que celebra os 30 anos da Constituição Federal tratando da eficácia dos direitos sociais à luz da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin abriu o evento com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal". Acompanhe em tempo real...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin abriu o evento "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo MPSC, nesta sexta-feira (16/11), com a palestra...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
A Procuradora do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Perrone Campos Melo, que atualmente assessora o Ministro Luís Roberto Barroso no STF, acredita que essa é uma importante saída para evitar a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
Sandro José Neis abriu o evento "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal", promovido pelo MPSC, nesta sexta-feira (16/11).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2018 22:00
A professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da OAB/RJ, Ana Paula Barcellos, falou durante o evento promovido pelo MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2018 22:00
O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2018 22:00
Com apoio do escritório em Brasília, o MPRS teve a tese defendida no Recurso Especial 971959 acatada. O MPSC, o MPRS o MPPR mantêm na capital Federal uma unidade de acompanhamento dos processos que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2018 22:00
A visita teve como propósito apresentar aos adolescentes de Canoinhas a atuação do Ministério Público na área do meio ambiente. Também foi apresentado aos jovens um programa que estimula a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2018 22:00
Evento ocorrerá das 9h30 às 17h30 e terá transmissão em tempo real pelo canal do MPSC no Youtube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2018 22:00
Contratados como coordenador e chefes operacionais não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00
MPSC identificou pelo menos 113 contratados temporários irregulares e obteve liminar em ação civil pública para corrigir ilegalidades.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00
A palestra, que ocorreu na última sexta-feira (09/11), faz parte do projeto de extensão LabChecking, o Laboratório de alfabetização midiática e informacional, desenvolvido pelo curso de Jornalismo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00
MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2018 22:00
Em Lebon Régis, um homem com condenações que somam 77 anos de reclusão, após três anos de prisão domiciliar por problemas de saúde, sem qualquer perícia ou comprovação, retorna ao presídio.