MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2017 21:00

Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e foi suspensa por decisão liminar requerida pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2017 21:00

Medida liminar determina que UNACON de Itajaí forneça o tratamento integral, incluindo exames, aos pacientes encaminhados por Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2017 21:00

Loteadores não implantaram a infraestrutura projetada e aprovada pelo Município e mesmo assim comercializaram os terrenos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2017 21:00

O Presidente do Legislativo Municipal assinou TAC proposto pelo MPSC e deverá encaminhar projeto de lei para adequar o valor das diárias pagas aos vereadores em viagem, reduzindo em 25% seu valor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2017 21:00

Na reunião, presidida pelo MPSC, a Administração Municipal se comprometeu a implantar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em até seis meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2017 21:00

É permitido o cumprimento da pena no regime semiaberto em estabelecimento com qualificação diversa de colônia agrícola ou industrial, desde que exista o isolamento entre os reeducandos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2017 21:00

O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza foi designado Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta terça-feira (18/04). Aurino assume o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2017 21:00

Entidades de Florianópolis se reuniram na 30ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de reunir diferentes iniciativas e discutir ações para o resgate da dignidade dos moradores de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2017 21:00

De acordo com a ação proposta pelo MPSC, entre maio e agosto de 2010, os réus teriam se beneficiado de contratação feita pelo Município de Xaxim para elaborar pesquisas de cunho eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2017 21:00

Liminar foi concedida na Comarca de Balneário Camboriú e beneficia a todos os pacientes do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2017 21:00

MPSC ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade para contestar leis municipais que permitem a contratação de servidores sem concurso público fora do previsto na Constituição Federal e na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2017 21:00

Organização criminosa que explorava jogos de azar tinha núcleos em Araranguá, Criciúma e Tubarão e foi desmantelada pela "Operação Castelo de Cartas", deflagrada pela DEIC em dezembro do ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2017 21:00

Reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, Neis foi o mais votado pelos membros da Instituição. Em respeito a escolha dos Procuradores e Promotores de Justiça, o Governador do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2017 21:00

Município faz acordo com MPSC e irá readequar servidores da FUNDEMA e da Secretaria de Infraestrutura em desvio de função e proibir e controlar o uso particular de veículos oficias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2017 21:00

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos se reuniu na sexta-feira (7/4) e decidiu elaborar uma nota de repúdio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2017 21:00

O quê: Posse pública do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis. Onde: 1º Andar, da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro; Quando: Quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2017 21:00

Atualmente, há servidores contratados como temporários há mais de 12 anos. Prazo para exoneração é de 60 dias para os cargos que tenham concurso público vigente e até o final do ano para os cargos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2017 21:00

Sete escolas estaduais foram interditadas por problemas estruturais que colocavam em risco, inclusive, a vida de mais de 3500 alunos e 350 funcionários das instituições. A Audiência será realizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2017 21:00

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2017 21:00

MPSC obteve suspensão de decisão da Comarca de Criciúma que, com a aprovação da recuperação judicial da empresa, havia arquivado ação e determinado levantamento das restrições.