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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2017 21:00
Posse será nesta quarta-feira (29/3), às 9h, na sede do MPSC em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2017 21:00
O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos. A próxima reunião será realizada no dia 7 de abril.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2017 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta plena solidariedade ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em razão do atentado sofrido por Membros da Administração Superior...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2017 21:00
O MPSC recorreu ao STJ de decisão de 2º grau que havia cassado condenação e restabeleceu a sentença que determinou suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e pagamento de multa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00
Jeferson Rodrigo de Souza Bueno foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00
As escolas, localizadas nos municípios de Sombrio e Balneário Gaivota, apresentavam problemas que colocavam em risco, inclusive, a vida de alunos e funcionários. Estado deverá dar continuidade às...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00
MPSC, Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Vigilância Sanitária de Florianópolis, LACEN e PROCON também lançaram, nesta quarta-feira (22/3), nota conjunta para demonstrar que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00
Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00
Fase do processo seletivo para Promotor de Justiça do MPSC começou dia 20 de março e poderão participar dela os 44 candidatos que foram classificados anteriormente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00
As inscrições vão até o dia 8 de maio e o processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00
A decisão da Justiça Eleitoral atende pedido do MPSC e também cassa o diploma do vice-prefeito e do vereador Rodrigo Barela.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00
O Programa Saúde Fiscal dos Municípios, idealizado pelo MPSC tem como objetivo conscientizar os agentes públicos da importância da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais, visando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00
O I Encontro Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu no Ministério Público de Santa Catarina e reuniu representantes de instituições e sociedade para debater sobre direitos e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00
Evento aconteceu em Porto Alegre e reuniu membros do Ministério Público de diversas regiões do Brasil a fim de discutir ações no enfrentamento da criminalidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00
As notas técnicas são orientações produzidas pelos Centros de Apoio, órgãos de suporte, para auxiliar a atuação dos Promotores de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00
A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, nos autos do Agravo em Recurso Especial 999.425/SC, interposto pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em favor de um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00
O homem de 67 anos produziu e armazenou conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00
MPSC abre vagas para terceira turma do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações" com objetivo de capacitar profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00
Força-tarefa está cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Sonegação pode chegar a R$ 1 bilhão em tributos estaduais e federais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00
O Ministério Público identificou na Prefeitura e na Câmara de vereadores a prática de nepotismo, vedada pela Constituição Federal